A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a interrupção imediata das vendas de um pó decorativo e de um glitter da marca Art Decor que vinham sendo promovidos para aplicação em alimentos. A medida oficial foi divulgada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (26).
Segundo a resolução, os itens não apresentam informações claras sobre a composição nem sobre o fabricante responsável. Apesar disso, eram anunciados como adequados para uso culinário tanto no site da empresa quanto em plataformas de comércio eletrônico. Para a Anvisa, não há qualquer evidência técnica que comprove que essas substâncias possam ser ingeridas com segurança.
O que a Anvisa destacou
O órgão regulador destacou que produtos decorativos só podem ser utilizados em alimentos quando há autorização específica e comprovação científica de que não oferecem riscos à saúde. Sem esses requisitos, a comercialização com essa finalidade é considerada irregular.
A discussão sobre enfeites com aparência cintilante em doces e bolos ganhou força recentemente, especialmente entre confeiteiros e nas redes sociais. No fim de outubro, a Anvisa já havia feito um alerta público reforçando que materiais à base de plástico, como os que contêm polipropileno (PP), não são próprios para consumo.
Nos últimos meses, a fiscalização sanitária tem intensificado a atenção sobre itens usados na decoração de alimentos, principalmente aqueles vendidos como “glitter comestível” sem certificação adequada. A recomendação é que consumidores e profissionais da área de confeitaria verifiquem sempre se os produtos possuem registro ou autorização sanitária antes do uso.
A orientação da agência é clara: produtos destinados apenas à decoração externa de embalagens ou superfícies não devem, em hipótese alguma, ser ingeridos ou aplicados diretamente sobre alimentos que serão consumidos.
O iG procurou a Marca Art Decor, mas até o momento não teve respostas.