A Agência Nacional de Vigilância Sanitária ( Anvisa) publicou nesta quarta-feira (22), no Diário Oficial da União, uma nova regra que limita a quantidade de cúrcuma, conhecida também como açafrão-da-terra, em suplementos alimentares após identificar possível risco de problemas no fígado em pessoas que consomem esses produtos.
A medida muda as normas de fabricação, rotulagem e venda no Brasil e foi tomada após um alerta de segurança divulgado pela agência em março.
Segundo a Anvisa, a decisão foi baseada em análises feitas por órgãos internacionais que identificaram casos suspeitos de lesão no fígado em pessoas que usaram produtos com cúrcuma ou substâncias derivadas dela, chamadas curcuminoides.
Segundo a agência, o risco estaria principalmente em fórmulas e tecnologias que fazem o corpo absorver a curcumina em quantidade maior do que o normal.
A diretora Daniela Marreco, responsável pelo processo, afirmou que a medida busca acompanhar novos estudos científicos e responder a alertas recentes sobre a segurança desses produtos.
A proposta foi aprovada durante uma reunião pública da diretoria da Anvisa, realizada em 14 de abril, após sugestões e análises do setor.
O que muda nos suplementos
A nova instrução normativa altera uma regra anterior, de 2018, e traz três mudanças principais.
A primeira é a obrigatoriedade de um aviso nos rótulos dos suplementos com cúrcuma. O texto exigido é:
"Este produto não deve ser consumido por gestantes, lactantes, crianças, pessoas com doenças hepáticas, biliares ou com úlceras gástricas. Pessoas com enfermidades e/ou sob o uso de medicamentos, consulte seu médico." Instrução Normativa Anvisa nº 438/2026
A segunda mudança determina que a dose diária de curcumina para pessoas com 19 anos ou mais será de 80 mg a 130 mg, considerando a soma dos chamados curcuminoides totais: curcumina, desmetoxicurcumina e bisdesmetoxicurcumina..
A terceira é a inclusão dos tetraidrocurcuminoides, uma substância derivada da cúrcuma, na lista de ingredientes permitidos. Esse derivado poderá ser usado em suplementos com limite máximo de 120 mg por porção diária. Porém, esse componente não poderá ser misturado com o extrato natural da planta no mesmo produto, para evitar excesso da substância no organismo.
Prazo para adaptação
A Anvisa deu prazo de seis meses, a partir desta quarta-feira (22), para que fabricantes adaptem os suplementos com extrato de cúrcuma ou tetraidrocurcuminoides às novas regras. Com isso, as empresas terão até outubro de 2026 para se adequar.
Durante esse período, as empresas ainda poderão fabricar ou importar os produtos, desde que informem o aviso obrigatório aos consumidores pelo Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) e também no site da empresa.
Os suplementos produzidos ou importados dentro desse prazo poderão continuar sendo vendidos até a data de vencimento.