Nos últimos 30 dias o número de infectados pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2) no sistema prisional brasileiro teve um aumento de 82,3%, chegando a 19.683 casos e 150 óbitos. Os dados são de uma iniciativa do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça (DMF/CNJ).
O acompanhamento é o único em escala nacional que, além de acompanhar a situação dos encarcerados, traz números de contágio e mortes entre servidores e no sistema socioeducativo, que nesta semana chegou a 2.776 casos e registrou um crescimento de 54,8% desde o início do período.
Na última semana, 2.036 novos casos do novo coronavírus foram diagnosticados no sistema prisional e 524 entre servidores, com aumento elevado no Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e Pernambuco. Em São Paulo o registro de ocorrências foi ampliado devido a inclusão de testes rápidos nos processos de contagem. Os dados são dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF) de Tribunais de Justiça.
O monitoramento do GMF apontou ainda que foram realizados testes de Covid-19 em apenas 3,5% da população carcerária . O número melhora entre os servidores, onde foram aplicados 23.594 exames, o equivalente a 18,5% dos trabalhadores. No sistema socioeducativo 3.914 adolescentes e 8.173 funcionários foram testados em unidades de 22 estados.
São 26 os estados que estão sendo monitorados e que forneceram detalhes sobre os recursos disponíveis para o enfrentamento ao novo coronavírus no cárcere, como testes rápidos, medicamentos, equipes de saúde, equipamentos de proteção individual (EPIs), alimentação e material de higiene e limpeza. No sistema educacional, 25 estados disponibilizam os dados.
O levantamento e sistematização de informações sobre Covid-19 em estabelecimentos penais e no sistema socioeducativo é uma iniciativa do DMF/CNJ em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD Brasil) e apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para superar desafios estruturais dos sistemas de privação de liberdade no país.