A força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro quer destinar mais de R$ 550 mil recuperados pela operação para a compra de vacinas contra a Covid-19 . A informação foi divulgada nesta quinta-feira (28) pela Procuradoria da República no Rio de Janeiro.
O órgão já enviou ofícios para outras entidades do Judiciário para consultá-las sobre a disponibilidade do proposta. Foram contactados a Advocacia-Geral da União (AGU), a Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE/RJ), o Supremo Tribunal Federal (STF), e o juiz Marcelo Brettas, da 7ª Vara Federal Criminal.
Atualmente, está custodiado em contas judiciais vinculadas à Seção Judiciária do Rio, o montante de R$ 552.574.264,16 , oriundo de processos decorrentes da ação no estado.
Segundo o MPF, há expectativa de que esses valores aumentem nas próximas semanas, em virtude do cumprimento de outras obrigações decorrentes de acordos de colaboração premiada e de leniência já celebrados.
"Consultamos a União se há interesse em realizar o levantamento antecipado dos valores custodiados em contas judiciais, com a finalidade específica de aquisição de vacinas para a imunização contra a Covid-19 , o que se justificaria dada a emergência na saúde pública e a urgente necessidade de imunização da população”, explica o ofício assinado pelos membros da força-tarefa.
Em caso de concordância, o grupo de trabalho vai solicitar imediatamente ao juízo competente a transferência dos valores às contas indicadas pelos representantes governamentais.
A Procuradoria da República já adiantou que não haverá nenhuma cerimônia ou solenidade para recebimento dos valores. não apenas por conta da situação sanitária, mas também "em respeito às vítimas da Covid-19 e seus familiares, além do respeito ao princípio da impessoalidade, que rege os atos administrativos".