A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai permitir a importação direta de insumos por hospitais e redes hospitalares para agilizar o acesso a medicamentos de intubação e equipamentos de suporte ventilatório.
Segundo a Anvisa, as medidas regulatórias emergenciais ainda serão detalhadas, mas elas garantirão a flexibilização de critérios para a aquisição desses insumos.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) publicou em suas redes sociais sobre o assunto:
Em pelo menos 18 estados, o chamado “kit intubação” dura, no máximo, 20 dias. A informação foi dada na última quinta-feira pelo Fórum de Governadores. No mesmo dia, os governadores encaminharam ofício ao Ministério da Saúde para solicitar a compra emergencial de medicamentos para intubação.
Ainda nesta sexta, segundo o G1, a Anvisa afirmou que empresas fornecedores de insumo sem registro na agência devem entrar em contato com o órgão. A Anvisa também pediu que empresas que não possam fornecer insumos a curto prazo não entrem com pedido de regulação nesse momento.
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"A Anvisa poderá, mediante uma avaliação de benefício-risco realizada por um Comitê interno, conceder um registro desses medicamentos mediante termo de compromisso para apresentação de provas posteriores", informou a agência a respeito de empresas fornecedoras de insumos ainda sem registro.
A intenção da Anvisa é facilitar o acesso a medicamentos utilizados em UTI para intubação, entre outros procedimentos.