Apenas dois dias antes de rever a proibição da vacinação de adolescentes contra a Covid-19, o Ministério da Saúde interpelou oficialmente a Secretaria estadual de Saúde (SES) do Rio de Janeiro sobre a imunização de menores de idade no estado, como mostra um ofício do órgão federal enviado à pasta.
O documento do dia 20 de setembro, classificado como “urgente”, citava o total de adolescentes fluminenses com registro de vacinação àquela altura (384 mil) e perguntava "quais os estudos técnicos utilizados para justificar a vacinação de adolescentes" e "quais as razões que levaram o ente federado a descumprir as orientações do PNO (Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19)". A decisão do governo federal de suspender a vacinação de adolescentes foi reconsiderada na noite desta quarta-feira, dia 22.
O ofício, ao qual o Globo teve acesso, é assinado pela secretária extraordinária de enfrentamento à Covid-19 do ministério, Rosana Leite Melo, que também assinou a nota que suspendeu a vacinação de adolescentes sem comorbidades no último dia 16. O texto se baseia numa diretriz antiga da Saúde, segundo a qual o calendário a ser seguido na campanha “é de imunização da população de 18 anos ou mais”.
O documento destaca, contudo, que “há considerável volume de aplicação de doses de vacina na população de 12 a 17 anos” e que “foram ministradas doses de imunizantes não aprovados pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária)”.
Diante disso, o MS questionou a SES a respeito dos 384.449 adolescentes que foram vacinados no Rio até aquele dia, conforme os registros disponíveis no Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI).
O ministério perguntou, entre outras coisas, quando foram iniciadas as vacinações da população abaixo de 18 anos, quais os parâmetros adotados para escalonar a vacinação de adolescentes, quais os estudos técnicos utilizados para justificar a vacinação de adolescentes (trecho em que pediu à SES “menção específica para utilização da vacina de cada fabricante não autorizada para esta faixa etária pela Anvisa”) e, por fim, quais as razões que levaram o estado a “descumprir as orientações do PNO”.
O ofício chegou ao gabinete do secretário estadual de Saúde, Alexandre Chieppe, nesta terça-feira, um dia antes de o ministério voltar a recomendar a imunização dos adolescentes. Chieppe teve até o fim desta quinta para responder. O documento também teve versões enviadas a outros estados.
A maioria dos 384 mil adolescentes que receberam a primeira dose da vacina no Rio de Janeiro até o dia 20 de setembro se vacinou antes que o Ministério da Saúde suspendesse a vacinação dos menores sem comorbidades na semana passada. A decisão reconsiderava uma recomendação antiga do próprio ministério, disponível numa nota técnica enviada aos estados no dia 2 de setembro.
Naquele dia, o MS optou por “recomendar a ampliação da oferta da vacinação contra a Covid-19 para a população de 12 a 17 anos sem comorbidades, com início a partir de 15 de setembro de 2021”, com o imunizante da Pfizer, o único autorizado pela Anvisa para uso nesse público.
A nota técnica, também assinada por Rosana Leite de Melo, levava em conta “a previsão de que até o dia 15 de setembro de 2021 tenhamos concluído o envio de doses suficientes para vacinar 100% da população brasileira maior de 18 anos com pelo menos a primeira dose”, estágio a partir do qual a vacinação de adolescentes estaria liberada.
Àquela época, a ordem do ministério era vacinar os adolescentes sem comorbidades por último, priorizando os adolescentes com deficiência, os adolescentes com comorbidade, as adolescentes grávidas ou puérperas e os adolescentes privados de liberdade.
Muitos secretários de Saúde descumpriram a orientação, pois disseram ter doses suficientes para a vacinação desses públicos e não desejavam mantê-las em estoque. Nesta terça-feira, o ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski determinou que cabe aos estados e municípios decidir sobre a vacinação de adolescentes.
A mudança de orientação do Ministério da Saúde sobre a vacinação de adolescentes ocorreu na última quinta-feira, quando o presidente Jair Bolsonaro tomou conhecimento da morte de uma jovem de 16 anos, sete dias depois de receber o imunizante contra a Covid-19 em São Bernardo do Campo (SP).
Gestores locais apontaram a falta de justificativa técnica para a decisão, e muitos deles, inclusive Daniel Soranz, secretário municipal de Saúde da capital fluminense, anunciaram que continuariam vacinando menores de idade a despeito da ordem do governo.
No dia seguinte, o Estado de São Paulo concluiu que a vacina da Pfizer não foi a causa provável da morte da adolescente, e sim uma doença autoimune denominada Púrpura Trombótica Trombocitopênica (PPT). Diante disso, o governo federal recuou mais uma vez e decidiu liberar a vacinação contra a Covid-19 para adolescentes em todo o país.
Como revelou a colunista Malu Gaspar, a proposta da suspensão da vacinação de adolescentes não passou pelas equipes de especialistas do Programa Nacional de Imunização e da Câmara Técnica do Ministério da Saúde.
O anúncio da medida provocou uma crise entre o ministro Marcelo Queiroga e os técnicos da pasta, que chegaram a ameaçar uma demissão coletiva. O conflito foi mediado justamente por Rosana Leite de Melo, que ficou de levar as reclamações dos especialistas à apreciação do ministro.
Vacinas não autorizadas
O ofício enviado à Secretaria de Estado de Saúde na última quinta-feira (23) traz questionamentos sobre o uso de outras vacinas que não a da Pfizer em adolescentes, o que é proibido pela Anvisa. Por registros lançados no SI-PNI, um sistema alimentado pelos municípios, o Ministério da Saúde contabilizou 1.635 casos do tipo no Rio de Janeiro até o dia 20 de setembro.
Só na capital, foram 326 ocorrências até a última terça-feira, segundo o sistema de Informações em Saúde da Secretaria municipal de Saúde (SMS), o Tabnet municipal, uma outra fonte oficial. Os registros podem resultar de equívocos que aconteceram no momento do cadastro dos vacinados.
No entanto, em ao menos um caso o erro aconteceu de fato: uma adolescente puérpera foi vacinada com a CoronaVac no dia 23 no mês passado na cidade do Rio, como o GLOBO mostrou. A SMS admitiu o engano neste episódio específico, mas não respondeu sobre os outros 325 registros informados em seu sistema.