O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, reafirmou à CPI da Covid a possibilidade de não incluir a vacina chinesa CoronaVac na campanha de imunização do ano que vem e se manifestou contrário à vacinação em menores de 12 anos. Em documento com mais de 160 páginas, Queiroga respondeu a questionamentos feitos pelo CPI da Covid sobre a estratégia de imunização do governo como forma de tentar evitar a convocação prevista para a próxima semana.
Autor do requerimento com as perguntas, Alessandro Vieira (Cidadania-SE) disse ao Globo que Queiroga as respondeu "em grande parte". Para Vieira, o ministro não precisa mais ir pessoalmente ao colegiado.
O grupo de independentes e oposicionistas da CPI, chamado de G7, tem reunião amanhã pela manhã para debater o assunto e chegar a uma decisão consensual sobre o tema. Os parlamentares pretendem avaliar se Queiroga precisa esclarecer a sua posição sobre a utilização de medicamentos sem eficácia comprovada comprovada e a possível interferência em relatório da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) contra o "kit covid". Eles também devem debater o relatório final do senador Renan Calheiros (MDB-AL).
ministério da Saúde manteve a possibilidade de não utilizar a vacina chinesa CoronaVac na campanha de imunização contra a Covid-19 no ano que vem. Ele repassou posicionamento semelhante ao que já havia sido dado pela pasta na semana passada.
De acordo com o MS, a razão sobre a possível descontinuidade da vacina Coronavac no ano de 2022 está "diretamente relacionada com condição de sua avaliação pela ANVISA". "Até o presente momento a autorização é temporária de uso emergencial, que foi concedida para minimizar, da forma mais rápida possível, os impactos da doença no território nacional", afirmou a pasta.
O Ministério da Saúde também alega que estudos demonstram "a baixa efetividade do imunizante em população acima de 80 anos; discussões na Câmara Técnica que não indicaram tal imunizante como dose de Reforço ou Adicional- conforme NT Técnicas SECOVID, assim, no atual momento, só teria indicação como esquema vacinal primário em indivíduos acima de 18 anos".
"Há estudos em andamento que sinalizam que mesmo usando em esquema vacinal primário há que se considerar uma terceira dose". No documento, o Ministério da Saúde também se manifestou contrário à vacinação de menores de 12 anos.
Nas respostas compartilhadas com a CPI, o "As vacinas Covid-19 não estão indicadas para essa faixa etária, no momento, indivíduos que forem inadvertidamente vacinados deverão ter seus esquemas encerrados sem que sejam administradas doses adicionais", diz o documento.
Alguns países, como Cuba, Chile e Emirados Árabes já iniciaram a vacinação nas crianças. No Brasil, nenhum laboratório ainda pediu autorização da Anvisa para aplicar o imunizante nessa faixa etária. Nos Estados, essa licença foi solicitada na semana passada pelas empresas Pfizer a BioNTech.
O ministro também informou o valor que será disponibilizado do orçamento de 2022 para a "operacionalização da vacina" - R$ 7,1 bilhões direcionados a "ações extraordinárias previstas para enfrentamento da Covid-19", com a ressalva de que esse valor pode ser "adequado" durante a tramitação no Congresso.
No anexo que trata das estratégias de comunicação para promover a vacinação no país, o texto cita o "objetivo" de "quebrar crenças negativas contra a vacina" por meio de uma campanha de "fácil entendimento e comunicação constante".
Conforme o texto, a ideia é manter a população informada sobre a "importância da segurança da vacinação", fazendo esclarecimentos sobre eventuais efeitos adversos que possam ocorrer e "respondendo falsas notícias e mensagens" nas redes sociais.
Desde o início da imunização no país, redes bolsonaristas têm tentado espalhar a teses conspiracionistas de que as vacinas contra a Covid-19 não foram devidamente testadas para serem aplicadas em massa na população, sobretudo nos mais jovens. O próprio presidente Jair Bolsonaro ainda não tomou a primeira dose.
Conitec
Em outro documento, a Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos do Ministério da Saúde respondeu a um requerimento da CPI que pedia explicações sobre o adiamento de uma reunião da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) para análise de um relatório que recomenda não usar o “kit covid”, composto por medicamentos sem eficácia no combate ao novo coronavírus.
A secretaria alega que "os adiamentos se deram por motivos técnicos, buscando-se o melhor desfecho para a saúde pública brasileira".
"A alteração da pauta da 102ª Reunião Ordinária da Conitec, com o adiamento do item 12, referente a apreciação inicial das Diretrizes Brasileiras para Tratamento Medicamentoso Ambulatorial do Paciente com Covid-19, foi solicitada pelo coordenador do Grupo Elaborador (GE), devido a publicação de novas evidencias cientificas", diz o texto.
O documento elaborado por técnicos contraria o presidente Jair Bolsonaro que insiste na defesa de medicamentos comprovadamente ineficazes para o tratamento da Covid-19. A entrada do relatório na pauta da reunião irritou integrantes do Palácio do Planalto, e o incômodo chegou ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Na sequência, a matéria saiu do ordem do dia do comitê.