Apesar do decreto da Prefeitura do Rio publicado nesta quarta-feira que flexibiliza o uso de máscaras em academias, a obrigatoriedade da proteção facial em locais fechados está mantida pela Secretaria de Estado do Rio de Janeiro (SES). A discrepância de determinações põe em dúvida o efeito prático da decisão do município, que ainda não se manifestou sobre o assunto. Em caso de choque entre as leis municipal e estadual, vale a regra mais restritiva, pontua a SES.
O decreto, assinado pelo prefeito Eduardo Paes, libera o acesso e a permanência de pessoas sem o uso de máscara nas academias de ginástica, piscinas, centros de treinamento e de condicionamento físico e pistas de patinação, desde que todos os ocupantes dos estabelecimentos estejam completamente vacinados. Os locais mencionados no decreto incluem, contudo, espaços fechados, onde, segundo resolução da SES, as máscaras ainda são obrigatórias.
Questionada sobre a determinação da Prefeitura do Rio, a SES disse em nota que, neste momento, não vai flexibilizar o uso de máscaras em ambientes fechados. "A decisão foi tomada em acordo com o grupo técnico de especialistas que assessora a vigilância estadual. De acordo com decisão do Supremo Tribunal Federal, em casos de discordância entre as esferas municipal e estadual, a regra mais restritiva prevalece", escreve a pasta.
A SES pontua ainda que, em seu entendimento, a liberação do uso de máscara em locais fechados é arriscada, considerando a dinâmica de transmissão da Covid-19.
"Apesar da queda sustentável nos indicadores epidemiológicos e assistenciais da Covid-19, os técnicos da vigilância estadual e o grupo de especialistas entendem que a imunidade coletiva ainda não atingiu os patamares necessários para retirada de máscaras em locais fechados. Nesses ambientes, o risco de contaminação pela doença ainda é muito alto, uma vez que o coronavírus é transmitido pelo ar", completa a secretaria.