A oferta de testes rápidos de antígeno para Covid no SUS poderia ter sido maior caso o Ministério da Saúde tivesse efetivado a compra de 14 milhões de exames em 2021
Mariana Alvim - Da BBC News Brasil em São Paulo
A oferta de testes rápidos de antígeno para Covid no SUS poderia ter sido maior caso o Ministério da Saúde tivesse efetivado a compra de 14 milhões de exames em 2021

Com o avanço da variante ômicron e o aumento nos casos de Covid-19, muitas unidades de saúde enfrentam hoje a escassez de testes - tanto nos postos quanto em farmácias e laboratórios.

Um levantamento feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU) mostrou que esse quadro de dificuldades poderia ser diferente hoje em dia, se o Ministério da Saúde não tivesse cancelado a compra de 14 milhões de testes rápidos de antígeno para Covid.

O caso foi investigado pelo TCU, que verificou “lentidão” neste e em outros processos de compra de insumos urgentes para o combate à Covid.

O TCU também alegou haver desconhecimento dos servidores da pasta em relação aos procedimentos internos para a realização de pregões eletrônicos, segundo relatório da área técnica publicado em dezembro. 

Quanto aos 14 milhões de testes, o ministério informou ao tribunal que a compra foi suspensa pois um outro processo de aquisição fora iniciado, desta vez com a Fiocruz, para adquirir 60 milhões de unidades. Hoje, no entanto, o país enfrenta uma escassez de testes em várias cidades, em meio ao avanço da Ômicron.

Promessa não cumprida

Em maio do ano ano passado, a pasta da Saúde prometeu que enviaria entre 10 e 26 milhões de testes de antígenos mensalmente aos estados, com a finalidade de implementar um programa de testagem em massa, previsto para iniciar em setembro.

Mas a meta não foi atingida: só foi possível distribuir cerca de 30 milhões de unidades ao longo de todo o ano – o suficiente para testar apenas 14% da população uma única vez. 

No relatório, a área técnica do TCU ressaltou que o Ministério da Saúde levou um período de 11 meses até apresentar à corte um plano de testagem em massa, o que ocorreu apenas em setembro.

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“O ritmo para aprovação do programa de testagem, bem como das aquisições dos testes, caracteriza-se por ser moroso, o que acaba por fragilizar a prioridade que a ação necessita ter dentro de um cenário pandêmico” , diz o documento.

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"O Brasil, apesar de ocupar a terceira posição no ranking de infecções por Covid-19, é apenas o 125º colocado quando se trata de proporção de testes por milhão de habitante” , acrescentou o relator do processo, Vital do Rêgo, em dezembro - quando tínhamos a marca de 615 mil mortos pela doença. 

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Os testes de antígeno se tornaram uma ferramenta importante para o diagnóstico inicial dos casos suspeitos pois, além do preço mais acessível, seus resultados rápidos e confiáveis aceleram o isolamento dos contaminados, reduzindo a transmissão do coronavírus.

A oferta desses testes, porém, está concentrada nos serviços privados, com oferta maior para quem tem condições de pagar cerca de R$ 100 (ou mais) por um exame.

Desde o segundo semestre de 2020, quando surgiu a tecnologia, até o final de 2021, as fabricantes privadas comercializaram 69 milhões de unidades no país, segundo a CBDL (Câmara Brasileira de Diagnóstico Laboratorial) à Repórter Brasil. Os principais clientes foram do mercado privado, como farmácias, laboratórios e hospitais, além de governos estaduais e municipais. 

O Ministério da Saúde, principal comprador para a rede pública, só começou a adquirir os testes em 2021. Ao todo, a pasta recebeu cerca de 44 milhões de unidades ao longo do ano passado – 3,2 milhões por meio da OPAS (Organização Panamericana de Saúde) e 41 milhões da Fiocruz, segundo as instituições. Do total, em torno de 30 milhões foram distribuídos em 2021.

A alta demanda na rede privada fez com que farmácias paulistanas suspendessem o agendamento para realização de testes de Covid por falta de estoque. A Abramed (Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica) passou a recomendar a realização de exames apenas em pacientes mais graves, assim como hospitais e laboratórios da capital.

Em meio ao risco de desabastecimento, o governo agora corre para enviar mais exames aos estados. Na sexta-feira (14), iniciou a distribuição de 15 milhões de testes de antígeno – outros 13 milhões devem ser remetidos até o fim do mês.

O ministro da Saúde Marcelo Queiroga afirmou na terça (11) que só irá adquirir novos testes quando houver garantia de que os atuais estoques sejam utilizados. “Não posso chegar e comprar 300 milhões de testes sem que haja a garantia que esses exames serão realizados lá na ponta” , disse em entrevista à CNN Brasil.

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