O Ministério da Saúde irá unificar a fila de quem está à espera de cirurgias eletivas pelo Sistema Único de Saúde. De acordo com a pasta, a organização será por estado, e os respectivos gestores terão até 40 dias para recolher as informações de cada município e organizar, em apenas uma lista, a quantidade de pacientes esperando por uma vaga e enviar ao ministério.
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A nova medida foi anunciada na última quinta-feira (27), e aprovada durante reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), em que gestores da União, dos estados e dos municípios pactuam políticas de saúde do país.
Ainda segundo o órgão da saúde, o procedimento “vai dar transparência e agilidade ao atendimento dos pacientes, que muitas vezes ficavam sujeitos à fila de um único hospital e deixava de concorrer a vagas em outras unidades da região. Além disso, ao saber a demanda nacional, o governo federal poderá alocar os recursos de forma mais eficiente e equânime”.
O ministro da Saúde, Ricardo Barros, declarou apoio ao modelo que deverá ser implantado em breve. “Hoje, o estado tem uma fila, a prefeitura tem outra, o hospital tem sua fila, e isso não é possível nesse sistema. Quando a pessoa sai do ambulatório, ela precisa ser encaminhada para uma fila geral, e não para a fila do hospital. Precisamos mudar essa lógica para que possamos organizar o atendimento de forma justa. O acesso ao SUS é universal e todos têm direito igualmente”, disse Barros.
Para que essa iniciativa funcione, a pasta também está estimulando a adesão de municípios e estados ao Sistema Nacional de Regulação (SISREG), que é um software disponibilizado às gestões locais e estaduais para regulação de procedimentos diversos, como exames, consultas e cirurgias eletivas. Essa plataforma viabiliza a unificação das filas por parte dos estados e dos municípios. Atualmente, 2.548 prefeituras e 14 gestões estaduais já utilizam o SISREG para gestão de sua demanda por cirurgias eletivas.
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Cirurgias eletivas
De acordo com o Portal da Saúde, administrado pelo governo federal, as cirurgias eletivas são procedimentos realizados por meio de marcação, ou seja, sem caráter de urgência e emergência, para todas as especialidades. Alguns exemplos são: cirurgias de catarata, e procedimentos ligados a áreas de ortopedia, otorrinolaringologia, urologia, vascular e oftalmologia.
Em 2016, foram registradas 1.905.306 cirurgias desse tipo com recursos da Média e Alta Complexidade do Ministério da Saúde. A demanda também é elevada. Conforme os dados coletados pelo SISREG há 800.559 cirurgias aguardando realização, sendo a maior demanda na especialidade de traumatologia e ortopedia, com 182.003 pacientes na fila, e significativa expressão também para as cirurgias gerais, que tem 161.219 pessoas aguardando.
A unificação da fila para cirurgias eletivas é uma iniciativa do Ministério da Saúde em conjunto com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS).
Para a próxima etapa, será condicionado o repasse do Teto MAC dos estados e municípios ao envio das informações sobre a demanda por cirurgia eletiva. Na próxima reunião da CIT será definido o prazo para o bloqueio das verbas às gestões que não atenderem a essa solicitação.
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