Nesta quinta-feira (10), o Ministério da Saúde apresentou as mudanças propostas na política nacional da atenção básica. Essas mudanças estão em consulta pública e as contribuições tem até hoje para serem enviadas. O objetivo é adequar sugestões à necessidade de serviços de cada região.
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Desde o dia 28 de julho, um formulário online estava disponível para que as contribuições fossem compartilhadas com o governo. A Comissão Intergestores Tripartite (CIT) - entidade composta por Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) - é o órgão responsável por analisar os documentos. É possível consultar a minuta da portaria da nova política de atenção básica no site do Ministério da Saúde.
Até o momento, mais de 5,5 mil contribuições foram enviadas em nome da melhoria da política. A expectativa é que até o fim do mês a proposta seja concluída pela comissão para poder entrar em vigor em setembro.
De acordo com a pasta, a revisão da política de atenção básica tem como objetivo reforçar a estratégia Saúde da Família (ESF) como modelo prioritário de atendimento, mas vai ampliar o acesso a serviços e resolutividade da atenção básica, respeitando as diferentes realidades de cada região.
Uma das principais propostas é o reconhecimento de outros modelos de atenção básica, já existentes nos municípios, e que poderão receber financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS).
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Investimento
Segundo a pasta, com a estratégia sendo prioridade dentro da rede pública, não deverá haver prejuízo no orçamento da política de atenção básica. Porém, 40% dos brasileiros não está coberto por esse modelo, mas precisam de ações e serviços oferecidos por ele. O gestor, então, terá mais liberdade para definir a equipe de profissionais que fará o atendimento.
Segundo o ministro da Saúde, Ricardo Barros, o governo virou o ano com R$ 5,7 bilhões paralisados em contas da saúde pelo país, porque não podiam ser direcionados para outro tipo de atendimento. “Estamos empoderando os municípios que têm um plano municipal de saúde para poder financiar esse atendimento. Porque o prefeito atende a população, mas não recebe o rateio do SUS. Passaremos a financiar as equipes que não estão no padrão que foi estabelecido”, disse.
Barros cita como exemplo unidades de saúde fluviais ou que têm horário estendido ou ainda aqueles lugares que não tem o número mínimo de pessoas para que seja montada uma equipe da ESF. “Se conseguirmos 10% a mais de eficiência com outros modelos, já significa na prática, 12 milhões de consultas a mais na atenção básica.”
*Com informações da Agência Brasil
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