No mesmo dia em que as atenções se voltam novamente ao câncer , em todo o Brasil, pela morte da atriz global Márcia Cabrita , vítima de câncer no ovário , a Câmara dos Deputados divulgou que a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou proposta que garante aos idosos o acesso imediato ao tratamento do câncer, quando devidamente diagnosticado.
A aprovação é mais um passo em direção à aplicação da medida, que está prevista no Projeto de Lei 6606/16, do deputado Fausto Pinato (PP-SP), que inclui este direito no Estatuto do Idoso, que configura a Lei 10.741/03. Hoje, o tratamento do câncer pelo Sistema Único de Saúde é oferecido em até 60 dias após o diagnóstico da doença.
De acordo com o relator, o deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), a garantia à saúde prevista no Estatuto do Idoso e a lei que obriga o tratamento em 60 dias (Lei 12.732/12) não são suficientes para acelerar a quimioterapia e a radioterapia em pacientes idosos.
Afinal, em muitos dos casos, é necessária uma preparação e um tratamento de suporte para permitir que os mais idosos tenham condições de enfrentar tratamentos agressivos como esses procedimentos.
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Para Resende, por conta desses argumentos, a proposta aprovada representa a afirmação de um direito para a população que possui mais de 65 anos de idade.
“Esse é mais um motivo para aprovar a proposta: torná-los aptos para enfrentar as duras etapas de luta contra o câncer no menor espaço de tempo possível”, afirmou Resende.
A proposta descrita pelo Projeto de Lei tramita em caráter conclusivo e, antes de sair do âmbito da Câmara dos Deputados , ainda será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Márcia Cabrita
Na madrugada desta sexta-feira (10), morreu a atriz Márcia Cabrita, que participou programa humorístico Sai de baixo e se afastou da novela Novo Mundo – ambos da Rede Globo – há três meses para cuidar da saúde.
Segundo o jornal O Globo , o ex-marido da comediante, Ricardo Perante, informou que ela estava internada há dez dias por conta de um câncer no ovário. Ela morreu aos 53 anos.
Márcia Cabrita foi diagnosticada com a doença em 2010 e, como parte do tratamento do câncer, precisou retirar os ovários e o útero. Ela deixa sua filha, Manuela, de seu casamento com Ricardo Perante.
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* Com informações da Agência Câmara.