A proposta para nova metodologia sobre o reajuste dos planos de saúde individuais e familiares, que acontece anualmente, sugere que o cálculo tenha como base a variação das despesas assistenciais (VDA) e a inflação oficial, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
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A diretoria colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) apreciou esta semana a sugestão. A decisão final sobre o reajuste dos planos de saúde será divulgada após audiência pública, marcada para novembro.
No novo modelo, o reajuste deixaria de se basear exclusivamente na VDA, mas continuaria sendo composto de uma fórmula única, que reúne as duas variações (VDA e IPCA), com peso de 80% para as despesas assistenciais e 20% para as não assistenciais.
A VDA reflete diretamente os gastos com atendimento a beneficiários de planos de saúde, enquanto o IPCA incide nas despesas não assistenciais das operadoras – as administrativas, por exemplo.
“A intenção da agência é usar uma metodologia no reajuste que reflita mais diretamente a variação das despesas das operadoras nos planos individuais. Além disso, uma vez que os dados utilizados para o novo cálculo são públicos e auditados, o modelo se torna mais transparente e previsível para beneficiários e operadoras”, informou a ANS.
Outras alterações na metodologia de reajuste dos planos de saúde
Há ainda, segundo a agência, outros benefícios, como a redução do tempo entre o período de cálculo e o período de aplicação do reajuste e a transferência de parte dos ganhos de eficiência das operadoras para os beneficiários por meio de reduções no índice.
A proposta será levada para discussão em audiência pública marcada para 13 de novembro. Entre os dias 8 a 18, será disponibilizado, no portal da ANS, um formulário para receber contribuições daqueles que não puderem comparecer à audiência.
Alterações na metodologia de reajuste foram tema de audiência pública na ANS em julho. Após dois dias de discussão, operadoras e agência reguladora não chegaram a um consenso.
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Beneficiários dos planos de saúde não estão satisfeitos
A maioria dos usuários dos planos de saúde não estão satisfeitos com os serviços oferecidos pelas operadoras. Um levantamento divulgado em julho deste ano mostrou que 96% dos beneficiários relataram algum tipo de problema na utilização do serviço nos últimos dois anos. O percentual é maior do que o verificado na última pesquisa, em 2012, quando 77% dos entrevistados apresentaram queixas.
O estudo foi feito pela Associação Paulista de Medicina (APM) e mostrou que as consultas médicas e os exames foram os serviços mais usados pelos usuários dos planos de saúde e os que mais registraram problemas.
Nas consultas médicas , as dificuldades passaram de 64% para 76%. No caso dos exames passaram de 40% para 72%. Foram entrevistadas 836 pessoas, entre 25 de abril e 2 de maio deste ano.
Segundo os dados, entre os pacientes que tiveram dificuldade nas consultas, o principal problema apontado é a demora na marcação (60%), seguido da saída do médico do plano (37%) e da falta de médico para as especialidades (23%).
Com relação aos exames, 42% disseram que tiveram que realizar em lugares diferentes, 39% reclamaram da demora para a marcação, 38% apontaram para o fato de haver poucas opções de laboratórios e clínicas, 31% disseram que houve demora para a autorização de algum procedimento e 22% disseram que o plano não cobriu algum exame ou procedimento.
“Foi um crescimento muito grande quando se trata de uma área tão crítica quanto o sistema de saúde principalmente considerando que são pessoas que pagam pelo atendimento. É um número inaceitável”, avaliou o diretor da associação, Florisval Meinão.
“Com relação às dificuldades, os números querem dizer que as empresas trabalham com uma lógica comercial. Elas buscam trabalhar com redes muito restritas para atendimento e essa rede é insuficiente para garantir o atendimento. Daí essa demora na marcação de consultas e exames”, completou.
Com relação ao pronto atendimento, os usuários relatam que o local de espera estava lotado (76%), que o atendimento demorou muito (59%), que houve demora ou negativa para realização de exames ou procedimentos (34%) ou demora e negativa na transferência para internação hospitalar (12%).
Sobre as internações, 37% afirmaram ter poucas opções de hospitais, 26% tiveram dificuldade ou demora para o plano autorizar a internação e 16% se depararam com falta de vaga para internação. Com relação às cirurgias, 18% enfrentaram demora para a autorização, 9% não tiveram cobertura para materiais especiais e 8% não tiveram autorização dos planos de saúde.
“A situação que me parece mais grave é a do pronto atendimento. As pessoas não têm uma rede suficiente e têm sua situação agravada. Eles procuram as unidades de atendimento de urgência. A demora e a espera são muito grandes, as dificuldades para a realização de exame nesses locais também é grande, o paciente precisa internar e não consegue internação. Fica uma situação muito difícil para quem vive um problema agudo”, disse Meinão.
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Como consequência do atendimento deficitário dos planos de saúde , a quantidade de usuários que foi obrigada a procurar o Sistema Único de Saúde (SUS) passou de 15% há seis anos para 19% em 2018. Já aqueles que viram como única opção o atendimento particular passaram de 9% para 19%.