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Nova resolução de telemedicina permite a realização de atendimentos médicos à distância a partir de maio; objetivo é expandir assistência do SUS

Resolução de telemedicina permitirá que médicos brasileiros realizem consultas e cirurgias à distância
Divulgação/The University of Arizona
Resolução de telemedicina permitirá que médicos brasileiros realizem consultas e cirurgias à distância

O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou neste domingo (3) uma nova resolução sobre telemedicina que permitirá aos médicos brasileiros realizar consultas, cirurgias, diagnósticos e outros atendimentos à distância, por meio da internet, a partir de maio deste ano.

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Segundo o CFM, as novas normas sobre telemedicina têm como objetivo abrir portas “à integralidade do Sistema Único de Saúde (SUS) para milhões de brasileiros, atualmente vítimas de negligência assistencial”. O sistema virtual que, até então, era usado somente para a realização de videoconferência entre médicos e especialistas, permitirá aos pacientes receber atendimento online, desde que sigam dois critérios.

A primeira consulta deve sempre ser presencial, já que é preciso que o paciente tenha um histórico de atendimento antes que seja realizada a consulta virtual. Em casos de doenças crônicas ou e atendimentos longos, ainda é necessário que o paciente realize uma consulta presencial a cada quatro meses. Porém, há uma exceção à norma: em casos de comunidades remotas, localizadas em áreas próximas a florestas e que não possuem recursos para um atendimento presencial, a primeira consulta pode ser online.

O segundo critério é de que o médico mantenha sigilo dos atendimentos virtuais, que devem ser gravados e guardados em uma espécie de prontuário médico virtual. O profissional ainda tem o direito de pedir para que haja uma consulta presencial caso ele suspeite de que o paciente tenha uma doença grave.

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No caso de telediagnóstico, os médicos são autorizados a avaliar exames e elaborar laudos à distância, desde que haja um profissional de saúde acompanhando o paciente. Já nas telecirurgias, os profissionais poderão usar robôs e outras tecnologias para operar os pacientes, que devem estra junto de um médico especialista, a fim de evitar problemas e falhas de assistência.

Apesar de o CFM considerar a resolução um “novo marco para o exercício da medicina no Brasil”, grupos de médicos nas redes sociais têm revelado uma preocupação de que o uso do atendimento virtual leve o profissional a realizar avaliações equivocadas ou atrasar diagnósticos.

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Em resposta, o conselho divulgou uma nota informando que a telemedicina deve ser usada passa casos específicos e que o exame presencial ainda é “a forma eficaz e segura de se realizar o diagnóstico e tratamento de doenças”.

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