Tamanho do texto

Entre os afetados estão tratamentos para câncer, diabete e transplantes, o que pode afetar mais de 30 milhões de pacientes em todo o Brasil

Nas últimas três semanas, o Ministério da Saúde rompeu contratos firmados com laboratórios de produção de remédios que eram distribuídos gratuitamente para a população. São 19 medicamentos no total. Eles deixarão de ser entregues pelo Sistema Único de Saúde (SUS), segundo o jornal O Estado de S.Paulo

Leia também: Como um remédio contra dor se tornou a droga que mais mata nos EUA?

remédios arrow-options
shutterstock
De acordo com o jornal O Estado de S.Paulo, os remédios vão deixar de ser entregues pelos Sistema Único de Saúde (SUS)

Mais de 30 milhões de pacientes dependem desses tratamentos. Os laboratórios em questão são públicos e federais e, entre eles, estão: Biomanguinhos, Butantã, Bahiafarma, Tecpar, Farmanguinhos e Furp. Eles fabricam os remédios como parte de uma parceria com o ministério e fornecem os fármacos a preços 30% menores do que os do mercado.

Leia também: Comer insetos pode te ajudar a evitar o câncer, diz estudo

Associações que representam os laboratórios públicos falam em perda anual de, ao menos, R$ 1 bilhão para o setor e risco de desabastecimento. Segundo o Estado de S.Paulo , o Ministério da Saúde negou que os contratos tenham sido interrompidos. Em resposta ao jornal, a pasta afirmou que se trata de um "ato de suspensão" e que isso tem efeito por um "período transitório".

O presidente da Bahiafarma e da Associação dos Laboratórios Oficiais do Brasil (Alfob), Ronaldo Dias, disse ao Estadão , no entanto, que os laboratórios já estão tratando as parcerias como suspensas. "Os ofícios dizem que temos direito de resposta, mas que a parceria acabou. Nunca os laboratórios foram pegos de surpresa dessa forma unilateral. Não há precedentes", diz.

Leia também: Intenção de reintegrar cubanos ao SUS anima médicos que ficaram no País

Veja aqui a lista dos remédios que terão distribuição interrompida:

  1. Adalimumabe, Solução Injetável (40mg/0,8mL), produzido por TECPAR;
  2. Adalimumabe, Solução Injetável (40mg/0,8mL), produzido por Butantan;
  3. Bevacizumabe, Solução injetável (25mg/mL), produzido por TECPAR;
  4. Etanercepte, Solução injetável (25mg; 50mg), produzido por TECPAR;
  5. Everolimo, Comprimido (0,5mg; 0,75mg; 1mg), produzido por Farmanguinhos;
  6. Gosserrelina, Implante Subcutâneo (3,6mg; 10,8mg), produzido por FURP;
  7. Infliximabe, Pó para solução injetável frasco com 10mL (100mg), produzido por TECPAR;
  8. Insulina (NPH e Regular), Suspensão injetável (100 UI/mL), produzido por FUNED;
  9. Leuprorrelina, Pó para suspensão injetável (3,75mg; 11,25mg), produzido por FURP;
  10. Rituximabe, Solução injetável frasco com 50mL (10mg/mL), produzido por TECPAR;
  11. Sofosbuvir, Comprimido revestido (400mg), produzido por Farmanguinhos;
  12. Trastuzumabe, Pó para solução injetável (150mg; 440mg), produzido por Butantan;
  13. Cabergolina, Comprimido (0,5mg), produzido por Bahiafarma Farmanguinhos;
  14. Insulina (NPH e Regular), Suspensão injetável (100 UI/mL), produzido por Bahiafarma;
  15. Pramipexol, Comprimido (0,125mg; 0,25mg; 1mg), produzido por Farmanguinhos;
  16. Sevelâmer, Comprimido (800mg), produzido por Bahiafarma Farmanguinhos;
  17. Trastuzumabe, Pó para solução injetável (150mg), produzido por TECPAR;
  18. Vacina Tetraviral, Pó para solução injetável, produzido por Bio-manguinhos;
  19. Alfataliglicerase, Pó para solução injetável (200 U), produzido por Bio-manguinhos.

Resposta do Ministério da Saúde

Em nota divulgada à imprensa, o Ministério da Saúde responde as informações que foram publicadas pelo jornal o Estado de S.Paulo :

"1 - Não há suspensão de contratos. A fase atual permite que os laboratórios apresentem medidas para reestruturar o cronograma de ações e atividades. Nove desses processos foram iniciados seguindo recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria Geral da União (CGU). Os demais não atendem requisitos estabelecidos pela normativa vigente tais como fases de investimento e cronograma de ações.

2 – A maior parcela das PDPs em fase de suspensão ainda não produz medicamentos e nem sequer fornece para o Ministério da Saúde. Outras que têm produção estão com dificuldades de atendimento à demanda para o sistema de saúde e a pasta já realiza compras por outros meios conforme legislação vigente;

3 - Os laboratórios que fabricam por PDPs não fornecem a preço 30% menores do que os de mercado. Os percentuais, maiores ou menores, dependem da estratégia para cada produto;

4 – A suspensão não gera risco de desabastecimento para a população. Além das PDPs, o Ministério da Saúde utiliza outros meios de aquisição dos produtos;

5 – A PDP é uma parceria que prevê transferência de tecnologia de um laboratório privado para um público, com o objetivo de fabricar um determinado produto em território nacional. O Ministério da Saúde coordena o processo e utiliza seu poder de compra para apoiar a produção nacional de produtos considerados estratégicos para o SUS. A detenção da tecnologia é do laboratório público;

6 - Não é verdade que “o ministério é categórico ao informar o encerramento da parceria”. Em ofício aos laboratórios, o Ministério da Saúde, conforme as normas vigentes, comunica a suspensão, oferecendo prazo para a manifestação dos laboratórios. A etapa atual permite que os laboratórios públicos apresentem medidas para reestruturar o cronograma de ações e atividades. Desde 2015, 46 PDPs passaram por processos de suspensão. Atualmente, 87 parcerias estão vigentes.

O Ministério da Saúde, assim, reforça que a fase de suspensão não causa desabastecimento ou falta desses produtos na rede. Está incorreto dizer que as parcerias acabaram e que haverá um problema de saúde pública. Além disso, o Ministério da Saúde desconhece os valores citados na reportagem. A planta industrial citada, por exemplo, é utilizada para a produção de outros produtos além das PDPs em fase de suspensão. A pasta, zelando pela transparência dos processos, atualizou as informações sobre as parcerias em seu portal no dia 8/7/2019. Cabe, agora, aos laboratórios que receberam o ofício da pasta propor um novo cronograma de ações para análise de reestruturação do projeto. "