Ministério da Saúde suspende fabricação de 19 remédios; confira a lista

Nas últimas três semanas, o Ministério da Saúde rompeu contratos firmados com laboratórios de produção de remédios que eram distribuídos gratuitamente para a população. São 19 medicamentos no total. Eles deixarão de ser entregues pelo Sistema Único de Saúde (SUS), segundo o jornal O Estado de S.Paulo . 

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Mais de 30 milhões de pacientes dependem desses tratamentos. Os laboratórios em questão são públicos e federais e, entre eles, estão: Biomanguinhos, Butantã, Bahiafarma, Tecpar, Farmanguinhos e Furp. Eles fabricam os remédios como parte de uma parceria com o ministério e fornecem os fármacos a preços 30% menores do que os do mercado.

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Associações que representam os laboratórios públicos falam em perda anual de, ao menos, R$ 1 bilhão para o setor e risco de desabastecimento. Segundo o Estado de S.Paulo , o Ministério da Saúde negou que os contratos tenham sido interrompidos. Em resposta ao jornal, a pasta afirmou que se trata de um "ato de suspensão" e que isso tem efeito por um "período transitório".

O presidente da Bahiafarma e da Associação dos Laboratórios Oficiais do Brasil (Alfob), Ronaldo Dias, disse ao Estadão , no entanto, que os laboratórios já estão tratando as parcerias como suspensas. "Os ofícios dizem que temos direito de resposta, mas que a parceria acabou. Nunca os laboratórios foram pegos de surpresa dessa forma unilateral. Não há precedentes", diz.

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Veja aqui a lista dos remédios que terão distribuição interrompida:

1. Adalimumabe, Solução Injetável (40mg/0,8mL), produzido por TECPAR;
2. Adalimumabe, Solução Injetável (40mg/0,8mL), produzido por Butantan;
3. Bevacizumabe, Solução injetável (25mg/mL), produzido por TECPAR;
4. Etanercepte, Solução injetável (25mg; 50mg), produzido por TECPAR;
5. Everolimo, Comprimido (0,5mg; 0,75mg; 1mg), produzido por Farmanguinhos;
6. Gosserrelina, Implante Subcutâneo (3,6mg; 10,8mg), produzido por FURP;
7. Infliximabe, Pó para solução injetável frasco com 10mL (100mg), produzido por TECPAR;
8. Insulina (NPH e Regular), Suspensão injetável (100 UI/mL), produzido por FUNED;
9. Leuprorrelina, Pó para suspensão injetável (3,75mg; 11,25mg), produzido por FURP;
10. Rituximabe, Solução injetável frasco com 50mL (10mg/mL), produzido por TECPAR;
11. Sofosbuvir, Comprimido revestido (400mg), produzido por Farmanguinhos;
12. Trastuzumabe, Pó para solução injetável (150mg; 440mg), produzido por Butantan;
13. Cabergolina, Comprimido (0,5mg), produzido por Bahiafarma Farmanguinhos;
14. Insulina (NPH e Regular), Suspensão injetável (100 UI/mL), produzido por Bahiafarma;
15. Pramipexol, Comprimido (0,125mg; 0,25mg; 1mg), produzido por Farmanguinhos;
16. Sevelâmer, Comprimido (800mg), produzido por Bahiafarma Farmanguinhos;
17. Trastuzumabe, Pó para solução injetável (150mg), produzido por TECPAR;
18. Vacina Tetraviral, Pó para solução injetável, produzido por Bio-manguinhos;
19. Alfataliglicerase, Pó para solução injetável (200 U), produzido por Bio-manguinhos.

Resposta do Ministério da Saúde

Em nota divulgada à imprensa, o Ministério da Saúde responde as informações que foram publicadas pelo jornal o Estado de S.Paulo :

"1 - Não há suspensão de contratos. A fase atual permite que os laboratórios apresentem medidas para reestruturar o cronograma de ações e atividades. Nove desses processos foram iniciados seguindo recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria Geral da União (CGU). Os demais não atendem requisitos estabelecidos pela normativa vigente tais como fases de investimento e cronograma de ações.

2 – A maior parcela das PDPs em fase de suspensão ainda não produz medicamentos e nem sequer fornece para o Ministério da Saúde. Outras que têm produção estão com dificuldades de atendimento à demanda para o sistema de saúde e a pasta já realiza compras por outros meios conforme legislação vigente;

3 - Os laboratórios que fabricam por PDPs não fornecem a preço 30% menores do que os de mercado. Os percentuais, maiores ou menores, dependem da estratégia para cada produto;

4 – A suspensão não gera risco de desabastecimento para a população. Além das PDPs, o Ministério da Saúde utiliza outros meios de aquisição dos produtos;

5 – A PDP é uma parceria que prevê transferência de tecnologia de um laboratório privado para um público, com o objetivo de fabricar um determinado produto em território nacional. O Ministério da Saúde coordena o processo e utiliza seu poder de compra para apoiar a produção nacional de produtos considerados estratégicos para o SUS. A detenção da tecnologia é do laboratório público;

6 - Não é verdade que “o ministério é categórico ao informar o encerramento da parceria”. Em ofício aos laboratórios, o Ministério da Saúde, conforme as normas vigentes, comunica a suspensão, oferecendo prazo para a manifestação dos laboratórios. A etapa atual permite que os laboratórios públicos apresentem medidas para reestruturar o cronograma de ações e atividades. Desde 2015, 46 PDPs passaram por processos de suspensão. Atualmente, 87 parcerias estão vigentes.

O Ministério da Saúde, assim, reforça que a fase de suspensão não causa desabastecimento ou falta desses produtos na rede. Está incorreto dizer que as parcerias acabaram e que haverá um problema de saúde pública. Além disso, o Ministério da Saúde desconhece os valores citados na reportagem. A planta industrial citada, por exemplo, é utilizada para a produção de outros produtos além das PDPs em fase de suspensão. A pasta, zelando pela transparência dos processos, atualizou as informações sobre as parcerias em seu portal no dia 8/7/2019. Cabe, agora, aos laboratórios que receberam o ofício da pasta propor um novo cronograma de ações para análise de reestruturação do projeto. "