O governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pretende cortar o orçamento destinado para o Ministério da Saúde para o ano que vem. A redução, que será de R$ 7 bilhões, ocorre em meio à pandemia da Covid-19 , doença causada pleo novo coronavírus (Sars-CoV-2), e fará o montante cair para R$ 127,75 bilhões.
O valor é menor do que o aprovado para o começo deste ano, que era de R$ 134,7 bilhões. Além disso, ele fica abaixo também do limite atual de gastos da pasta com a Covid-19, que foi de R$ 174,84 bilhões. O valor foi alcançado após liberação de créditos extraordinários para enfrentamento da crise sanitária.
Se a proposta do Planalto for confirmada, a tendência é que aumente a pressão por mais espaço no teto de gastos, que é a regra fiscal que impede o crescimento das despesas acima da inflação de um ano para outro.
As discussões sobre o orçamento ocorrem no momento de disputa interna no governo federal sobre aumentar ou não as despesas públicas. Uma das frentes desse combate é com o ministro de Economia Paulo Guedes, que defende o enxugamento de gastos. Na terça-feira da semana passada, o chefe da pasta alertou que Bolsonaro pode parar na "zona sombria" do impeachment se furar o teto.
Depois da criação do chamado "orçamento de guerra" que permitiu o aumento de gastos na pandemia, há uma "guerra" aberta no governo e no Congresso para aumentar os recursos para bancar obras de infraestrutura, reforçar o caixa do Ministério da Defesa e tirar do papel o Renda Brasil, o programa social do governo Bolsonaro que vai substituir o auxílio emergencial de R$ 600 e o Bolsa Família.
Dizendo que o governo do ex-presidente Michel Temer foi responsável pela queda recorde dos juros e dos custos de rolagem da dívida pública, Guedes quer discutir o orçamento de 2021 junto com medidas de corte de gastos por meio de "gatilhos". Esse recursos seriam criados para "disparar" quando o aumento dos gastos obrigatórios colocasse em xeque outras despesas como investimentos.