O Ministério Público Federal (MPF) pediu esclarecimentos ao Ministério da Saúde sobre a vacinação de indígenas, quilombolas, ribeirinhos e outras comunidades tradicionais no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 . Os detalhes adicionais foram solicitados através de ofício enviado nesta terça-feira (19) pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF.
O primeiro ponto de esclarecimento solicitado pelo MPF se refere à inclusão dos quilombolas no grupo prioritário de vacinação da primeira fase da campanha.
De acordo com o plano nacional divulgado pelo Ministério da Saúde, foram elencados como grupos prioritários para receber a vacina "indígenas aldeados em terras demarcadas, comunidades tradicionais ribeirinhas e quilombolas".
No entanto, no quadro que identifica a população-alvo da primeira fase da campanha de vacinação e aponta o número de doses estimadas de vacina para contemplar as fases 1, 2 e 3 da ação, o plano não faz referência explícita aos quilombolas.
A coordenadora do órgão do MPF, Eliana Torelly, avalia no ofício que, apesar de a interpretação lógica do plano levar à conclusão de que as comunidades quilombolas devem ser imunizadas na primeira fase da campanha, a omissão na previsão de doses distribuídas "parece ter contribuído para que alguns estados excluíssem tal grupo de seus planos de vacinação".
A subprocuradora-geral da República também quer saber quais foram os critérios utilizados pelo Ministério da Saúde para restringir a vacinação prioritária de povos e comunidades tradicionais às populações ribeirinhas e quilombolas.
De acordo com o plano nacional, elas teriam sido escolhidas em razão do "grau coeso de convivência", que intensificaria a transmissão do vírus nessas comunidades.
Quanto aos povos indígenas, Eliana Torelly solicita o encaminhamento da base de dados utilizada para estimar o número de vacinas necessárias à imunização desse segmento populacional, indicando inclusive o quantitativo por município, terra indígena, aldeia ou comunidade e etnia. O prazo para resposta aos questionamentos do MPF é de três dias.