O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, determinou, nesta quarta-feira (20), que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) apresente informações sobre a análise de um pedido de uso emergencial da vacina Sputnik V, desenvolvida pela Rússia.
O ministro vai usar as informações para decidir sobre um pedido do governo da Bahia, que quer usar o imunizante. O estado requereu ao STF a autorização para importar e distribuir vacinas que já tenham o aval de autoridades sanitárias estrangeiras, porém não ainda do Brasil.
"Considerada a afirmação do autor (governo da Bahia), feita na petição inicial, de que já foi requerida a autorização temporária para uso emergencial da vacina Sputnik V, informe, preliminarmente, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no prazo de até 72h, se confirma tal afirmação e, em caso positivo, esclareça qual o estágio em que se encontra a aprovação do referido imunizante", escreveu o ministro.
A Sputnik V já foi aprovada para uso emergencial na Argentina, Bolívia, Venezuela e Paraguai. No Brasil, a farmacêutica União Química, que pretende produzir a vacina russa, entrou com pedido para uso emergencial de 10 milhões de doses que viriam direto da Rússia.
A Anvisa também negou, por ora, autorização para os testes clínicos da Sputnik V no Brasil. Segundo a agência, a empresa não respondeu a todos os questionamentos em relação aos testes de eficácia feitos na Rússia.
O governo da Bahia assinou, em agosto do ano passado, um acordo com o Fundo Soberano Russo, que administra o desenvolvimento da vacina, para o fornecimento de 50 milhões de doses.