O Ministério da Saúde pediu R$ 2,861 bilhões ao Ministério da Economia para aumentar a quantidade de leitos de UTI contra a Covid-19 e conseguir pagar por 11 mil unidades até março, além de outros gastos para combater a pandemia.
Documento obtido pelo GLOBO, assinado nesta quarta-feira e enviado também para a Casa Civil da Presidência da República, descreve uma série de necessidades da pasta já para março, como testes e transporte de oxigênio.
Em negociação com o Ministério da Economia, a Saúde restringiu o pedido anterior de recursos, revelado pelo GLOBO, em que a pasta solicitava R$ 5,2 bilhões para seis meses. Agora, quer pouco mais da metade disso para três meses.
A maior parte dos recursos — R$ 1 bilhão — deve ser destinado para pagar leitos de UTI contra Covid-19. A intenção é ter habilitados 8.545 leitos em fevereiro e subir esse número para 11 mil leitos em março. A Saúde diz que paga R$ 1,6 mil por dia por cada leito. A pasta não explica em quais estados ou cidades essas unidades serão instaladas.
Secretários de Saúde dos estados têm reclamado nas últimas semanas que o número de leitos habilitados para a doença com custeio do governo federal vem caindo desde o fim do ano passado. A queda nos leitos de UTI coincide com o fim do Orçamento de Guerra e o Estado de Calamidade Pública, que facilitaram os gastos federais em 2020, mas perderam a validade em 31 de dezembro.
Cresce pressão sobre o governo federal
Em meio às reclamações de desassistência, as pressões sobre o governo crescem. Nesta quinta-feira, o ministro Eduardo Pazuello irá prestar esclarecimentos a senadores em audiência no Congresso. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, já disse que autorizará ou não uma CPI da Covid na Casa a depender das respostas que serão dadas pelo ministro.
A Saúde ainda quer ter habilitados 1.360 leitos de suporte ventilatório em março, além de 2.313 Centros de Atendimentos para Enfrentamento à Covid-19 e 60 Centros Comunitários de Referência para a doença.
O dinheiro ainda será usado para pagar um bônus de R$ 667 para 55.000 médicos, convênios para saúde indígenas, e para 8 milhões de kits de extração de RNA para testes de Covid-19.
A pasta também cita como necessário pagar pesquisas clínicas, bancar exames de diagnóstico e testes de genoma de vírus para vigilância de variantes, além de capacitar profissionais de saúde, o que será feito pela Fiocruz.
Os técnicos do Ministério da Saúde listaram ainda a necessidade de contratar 185 profissionais para formar equipes de apoio aos estados. Por último, a pasta cita a demanda de R$ 165 milhões para transporte de pessoal e oxigênio.
O Ministério da Saúde pede a edição de um crédito extraordinário, que é executado fora do teto de gastos — regra que impede o crescimento das despesas da União acima da inflação do ano anterior. A pasta ressalta que que os recursos previstos no Orçamento de 2021 para o Ministério da Saúde “já encontram-se comprometidos até o final do exercício”.
Os ministérios da Saúde e da Economia foram procurados, mas não retornaram o contato do GLOBO.