O Ministério da Saúde publicou portaria, nesta quarta-feira (24), autorizando abertura de 685 leitos de UTI Covid adultos e pediátricos, em um financiamento total de R$ 32,88 milhões. O valor será disponibilizado mensalmente aos 12 estados e municípios beneficiados.
O Paraná será o estado a ter mais leitos abertos pela portaria: serão 186 adultos. Em seguida, Santa Catarina, com 172 leitos adultos. O total nos 12 estados será de 631 leitos adultos e 54 pediátricos. O Distrito Federal terá 50 leitos adultos e São Paulo terá 50 adultos e nove pediátricos.
Ainda segundo a portaria, as despesas autorizadas valem para o primeiro trimestre de 2021. Mês passado, o Supremo Tribunal Federal ( STF ) determinou que o Ministério da Saúde voltasse a custear leitos de UTI para pacientes com Covid-19 nos estados da Bahia, do Maranhão e de São Paulo. As decisões foram tomadas em três ações separadas e apresentadas por cada estado. Na ocasião, o ministério disse que o pedido era "desnecessário" porque "vem cumprindo com suas obrigações".
Na decisão, a ministra Rosa Weber também determinou que o governo federal volte a pagar pelos leitos que eram financiados até dezembro e que analise "imediatamente" pedidos por novos leitos. De acordo com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), o número de leitos habilitados pelo Ministério da Saúde passou de 12.003, em dezembro, para 7.117 em janeiro e 3.187 em fevereiro.
Sem vagas nas UTIs
Segundo o levantamento apurado, pelo menos três estados brasileiros não têm mais vaga de UTI disponível para pacientes com Covid-19. Acre, Rondônia e Mato Grosso do Sul registram taxas de ocupação dos leitos de terapia intensiva maiores que 100%. Outros 14 estados estão com o índice acima de 90%.
A falta de oxigênio e de remédios na internação também é motivo de preocupação para gestores. Nesta terça-feira, o Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass) recomendou a suspensão das cirurgias eletivas (aquelas que não são emergenciais) até que o abastecimento dos remédios se estabilize, e o número de internações diminua.
O presidente Jair Bolsonaro se reuniu, nesta quarta-feira, com chefes dos poderes Legislativo e Judiciário para tratar do enfrentamento à pandemia.