A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) encaminhou na noite desta segunda-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) informações sobre os documentos pendentes para a análise do novo pedido de autorização de importação e distribuição da vacina Sputnik V.
O pedido havia sido feito pelo estado do Maranhão, que comprou milhões de doses do imunizante, e foi acatado pelo ministro Ricardo Lewandowski, que havia determinado que a agência informasse em até 48 horas quais documentos faltavam para que uma análise definitiva do pedido de importação da vacina russa.
Além disso, a Anvisa informou ao STF que disponibilizou ao estado do Maranhão amplo acesso aos autos do processo administrativo que tramita na agência.
"Preliminarmente, informe a Anvisa, em 48 horas, de maneira pormenorizada, quais os documentos faltantes para uma análise definitiva do pedido de autorização excepcional e temporária de importação e distribuição da vacina Sputnik V, subscrito pelo Estado do Maranhão", determinou.
Na ação, o Maranhão alega o descumprimento, pela União, do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, o que teria levado o estado a comprar doses da vacina produzida pelo Instituto Gamaleya da Rússia.
O estado diz que após a Anvisa ter negado o primeiro pedido de importação emergencial da vacina russa, entregou novos documentos para análise – que agregariam "novas evidências" – mas que até agora a agência "permanece silente".