Uma publicação da Prefeitura do Rio no Instagram gerou confusão na internet neste fim de semana. É que, ao divulgar a inclusão de doenças neurológicas crônicas no calendário de prioridades da vacinação contra a Covid-19, anunciada na última quinta-feira, a prefeitura primeiro disse que o novo grupo não inclui pessoas com as chamadas doenças psicossociais, tais como depressão e ansiedade, mas depois apagou a ressalva.
O ruído de informações deixou muitos cariocas que sofrem de transtornos psíquicos desorientados quanto à possibilidade de se vacinar. Afinal, o que a prefeitura entende pelo termo “doenças psicossociais”? Quem está incluído nesse grupo?
Em primeiro lugar, é importante esclarecer que as doenças psicossociais de fato não integram o grupo de doenças neurológicas crônicas, ao contrário do que muitos pensam. Elas estão categorizadas dentro das deficiências permanentes, outro grupo cuja vacinação está em curso.
E sim, a categoria “deficiências permanentes” inclui transtornos como ansiedade e depressão. Mas não é todo quadro de doença psíquica que a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) considera elegível para a vacinação.
Ao GLOBO, a prefeitura informou que o conceito de deficiência psicossocial é definido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e reconhecido na Lei Brasileira de Inclusão (LBI 13.146/15), conforme os itens F71 e F84 da Classificação Internacional de Doenças (CID-10).
A Lei Brasileira de Inclusão explica que o diagnóstico de uma deficiência é feito a partir “da constatação de um impedimento de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode impor uma condição de vulnerabilidade social à pessoa, obstruindo sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com os demais”.
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Ou seja: para ser considerado uma deficiência permanente, o transtorno, seja ele qual for, deve ter efeitos de longo prazo e impedir que a pessoa se relacione com o meio em pé de igualdade com as outras pessoas, mesmo com tratamento. Por isso, o diagnóstico de tal condição deve ser feito por um psiquiatra.
Um exemplo. Um diagnóstico de bipolaridade, por si só, não significa uma deficiência psicossocial. “Se, sob o devido tratamento e com medicação, a pessoa pode se relacionar com outros em igualdade de condições, inclusive no mercado de trabalho, ela não é uma pessoa com deficiência psicossocial”, diz a prefeitura.
“A pessoa com deficiência psicossocial é aquela que, apesar do tratamento e medicação recebidos, mantém uma condição de vulnerabilidade a longo prazo que a incapacita a ter uma participação plena e efetiva na sociedade”, completa.
A incerteza criada pelo post do último sábado deixou uma pulga atrás da orelha de Luana Andrade, de 33 anos. Moradora de São Paulo, a carioca toma remédios controlados desde 2017 por causa do transtorno de ansiedade.
"Iria para o Rio só para me vacinar. Principalmente porque estou trabalhando presencialmente e pego transporte público todos os dias. Ainda estou confusa porque não achei em nenhum canal oficial da prefeitura a lista dos transtornos psicossociais contemplados", disse a auxiliar administrativa.
Para quem se encaixa nos critérios de pessoa com deficiência psicossocial, o procedimento para se vacinar é o mesmo de outras deficiências. A comprovação poderá ser feita por meio de qualquer laudo da rede pública ou particular que indique a deficiência.
Serão aceitos ainda: cartões de gratuidade no transporte público; documentos comprobatórios de atendimento em centros de reabilitação ou unidades especializadas no atendimento de pessoas com deficiência; documento oficial de identidade com a indicação da deficiência; ou qualquer outro documento que indique se tratar de uma pessoa com deficiência.