O Senado aprovou nesta quarta-feira um projeto que autoriza o governo a quebrar de forma temporária as patentes de medicamentos e vacinas em casos de emergência nacional de saúde.
O projeto foi apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e aprovado no Senado em primeiro turno, mas sofreu alterações na Câmara, o que fez com que tivesse que passar por nova votação no Senado.
Na sessão realizada nesta quarta-feira, o projeto recebeu 61 votos favoráveis e 13 contrários. Entre os senadores que votaram contra o projeto, estão aqueles mais alinhados ao governo federal, como Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), Luiz Carlos Heinze (PP-RS) e Jorginho Mello (PL-SC).
Com a aprovação, o texto agora seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Caso seja sancionado, o texto aponta a obrigação do governo federal publicar uma lista de patentes ou pedidos de patento que poderão ser objeto de quebra para atender alguma emergência de saúde, como é o caso da pandemia do novo coronavírus. O texto prevê ainda que, caso o Executivo se omitir em adotar essa medida, o Congresso Nacional poderá aprovar um projeto nesse sentido.
Segundo os defensores do projeto, se for transformado em lei, a nova norma permitirá que o país quebre patentes de vacinas e medicamentos que possam ser produzidos pelos laboratórios brasileiros. O titular da patente objeto da licença compulsória fica obrigado a fornecer as informações necessárias à produção, assim como todos os aspectos técnicos aplicáveis, resultados de testes e demais dados.