Senado aprova projeto que permite que governo quebre patentes de vacinas e remédios
Jefferson Peixoto/Secom
Senado aprova projeto que permite que governo quebre patentes de vacinas e remédios

O Senado aprovou nesta quarta-feira um projeto que  autoriza o governo a quebrar de forma temporária as patentes de medicamentos e  vacinas em casos de emergência nacional de saúde.

O projeto foi apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e aprovado no Senado em primeiro turno, mas sofreu alterações na Câmara, o que fez com que tivesse que passar por nova votação no Senado.

Na sessão realizada nesta quarta-feira, o projeto recebeu 61 votos favoráveis e 13 contrários. Entre os senadores que votaram contra o projeto, estão aqueles mais alinhados ao governo federal, como Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), Luiz Carlos Heinze (PP-RS) e Jorginho Mello (PL-SC).

Com a aprovação, o texto agora seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Caso seja sancionado, o texto aponta a obrigação do governo federal publicar uma lista de patentes ou pedidos de patento que poderão ser objeto de quebra para atender alguma emergência de saúde, como é o caso da pandemia do novo coronavírus. O texto prevê ainda que, caso o Executivo se omitir em adotar essa medida, o Congresso Nacional poderá aprovar um projeto nesse sentido.

Segundo os defensores do projeto, se for transformado em lei, a nova norma permitirá que o país quebre patentes de vacinas e medicamentos que possam ser produzidos pelos laboratórios brasileiros. O titular da patente objeto da licença compulsória fica obrigado a fornecer as informações necessárias à produção, assim como todos os aspectos técnicos aplicáveis, resultados de testes e demais dados.

    Veja Também

    Mais Recentes

      Comentários