O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, convocou a imprensa para um anúncio de última hora. Na tribuna repleta de microfones, o ex-astronauta estava acompanhado de Marcelo Queiroga, que havia assumido o Ministério da Saúde dias antes.
"A boa notícia é que três das vacinas [contra a Covid-19] avançaram e agora estão entrando para a fase de testes com voluntários, testes clínicos. Uma delas já tem o protocolo na Anvisa registrado e temos os recursos para financiar", comemorou Pontes, na tarde do dia 26 de março de 2021.
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Quando perguntado a qual produto se referia ao falar do protocolo na Anvisa, o ministro afirmou: "É uma vacina que estamos desenvolvendo com o professor Célio Lopes [Silva], na Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, com a equipe dele e outros parceiros."
De uma hora para outra, um potencial imunizante desconhecido do grande público ganhou projeção nacional e se tornou uma esperança para acabar com a pandemia que, até aquele momento, já havia matado 307 mil brasileiros.
Quatro meses e mais de 260 mil óbitos depois, a vacina ainda não iniciou os testes clínicos anunciados no final de março e teve parte de seu financiamento para pesquisa, estimado em mais de R$ 200 milhões, vetado pelo próprio presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Embora os testes da Versamune-CoV-2FC, nome oficial do produto, tenham ficado paralisados esses meses todos, a vacina teve trajetória agitada em outra seara: o universo jurídico.
Isso porque ela foi parar no meio de uma confusão que envolve a Universidade de São Paulo (USP), o Tribunal de Contas do Estado, o Ministério Público de Contas, empresas brasileiras e americanas e o próprio professor Célio Lopes Silva.
De um lado, os órgãos de controle do Estado de São Paulo levantam suspeitas de um possível conflito de interesses no contrato assinado entre a USP e a Farmacore, uma startup de biotecnologia de Ribeirão Preto que é a principal responsável pela vacina.
Um ponto levantado pelos procuradores é o fato de a empresa ser presidida por Helena Faccioli Lopes, filha do professor Célio, que era sócio da Farmacore até agosto de 2020.
As dúvidas fizeram a USP abrir uma sindicância interna para apurar o caso, que num pior cenário pode culminar até na expulsão do professor e na abertura de processo criminal contra ele.
Na outra ponta, os responsáveis pela vacina avaliam que os questionamentos são fruto de perseguição política pelo governo de São Paulo, após o anúncio do ministro Marcos Pontes , feito no mesmo dia em que o governador paulista, João Doria (PSDB), divulgou a ButanVac , imunizante desenvolvido pelo Instituto Butantan.
"Não sei a pedido de quem foi executado [o inquérito], mas essas informações foram solicitadas na tentativa de barrar o desenvolvimento de nosso projeto", afirma o professor Célio Lopes.
Para Helena Faccioli Lopes, presidente da Farmacore, não há "outra explicação para todo esse processo que não seja uma guerra política".
O governo Doria nega perseguição política.
Entenda como uma promessa de vacina foi parar no meio de uma guerra de versões.
Como nasce uma vacina?
A Farmacore foi fundada em 2005 e trabalha na pesquisa e desenvolvimento de soluções na área de saúde humana e animal.
Até o momento, a companhia não possui nenhum produto aprovado, mas afirma que "vários estão em desenvolvimento".
Um deles é a Versamune. Helena Faccioli Lopes, presidente da Farmacore, explica que a potencial vacina contra a Covid-19 começou a ser desenvolvida em abril de 2020, em parceria com a PDS, empresa americana que também atua na área de biotecnologia.
Esse imunizante é feito a partir de subunidades de proteínas encontradas na espícula, a estrutura da superfície do coronavírus responsável por se conectar ao receptor de nossas células e dar início à infecção.
A ideia é fazer com que nosso sistema imune identifique essas moléculas (as tais subunidades de proteína) e desenvolva uma resposta capaz de nos proteger contra uma tentativa de invasão do vírus de verdade.
A tecnologia é parecida com a da vacina desenvolvida pela farmacêutica Novavax, que está prestes a ser aprovada nos Estados Unidos e já tem acordo de venda fechado com a União Europeia.
Ela também é similar ao imunizante contra hepatite B, que usa essa mesma tecnologia de subunidade de proteína.
Antes de ser aplicada em seres humanos, porém, qualquer molécula promissora necessita percorrer a fase pré-clínica, que são experiências feitas em laboratório com culturas de células e cobaias.
No caso da Versamune, parte desses estudos foram feitos pela própria Farmacore, mas a farmacêutica resolveu transferir algumas etapas dos experimentos para o Laboratório de Pesquisa e Desenvolvimento de Imunobiológicos da Faculdade de Medicina da USP de Ribeirão Preto.
O laboratório é coordenado pelo imunologista Célio Lopes Silva, que tem experiência de 40 anos na área e é pai de Helena, a presidente da Farmacore.
Esse foi um dos pontos que gerou uma série de questionamentos dos órgãos de controle, como explicaremos mais adiante.
"Eu recebi essa proposta e a encaminhei imediatamente ao conselho do meu departamento para dar seguimento à elaboração dos convênios com as instâncias superiores da universidade", diz o pesquisador.
O combinado era que os especialistas da USP realizassem provas de conceito, que envolviam clonar genes da proteína da espícula, purificar lotes de imunizantes e entender como a nova formulação funcionaria em camundongos, entre outras tarefas.
O acordo teve anuência de várias instâncias da USP, como a Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, a Agência de Inovação e a Pró-Reitoria de Pesquisa, e foi assinado em julho de 2020.
Como contrapartida pelos serviços prestados, o contrato entre USP e Farmacore prevê que a universidade fique com 5% da propriedade intelectual da Versamune, enquanto a farmacêutica seria dona dos 95% restantes.
Em iniciativas de cooperação entre empresas e universidades, são comuns acordos igualitários, em que a universidade fica com 50% e a empresa com a metade restante.
Mas, no caso do acordo entre USP e Farmacore, o fato de que a universidade faria apenas uma parte muito pontual da pesquisa foi a justificativa para a divisão na proporção de 95% a 5%.
Início das suspeitas
O imbróglio começou no dia 26 de março: naquela manhã, o governador João Doria e o diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, falaram pela primeira vez da ButanVac.
Passadas algumas horas, foi a vez do ministro Marcos Pontes fazer uma coletiva de imprensa em Brasília e mencionar a Versamune.
Coincidência ou não, os anúncios no mesmo dia ganharam muito destaque e reforçaram a noção de que a ButanVac era a vacina "representante" do governo de São Paulo, enquanto a Versamune era um imunizante "apadrinhado" pelo Governo Federal.
O próximo passo dessa história aconteceu na segunda-feira seguinte (29/3), quando o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) enviou despacho com uma série de questionamentos à reitoria da USP sobre o convênio assinado com a Farmacore.
"Interessa conhecer as tratativas documentadas, os compromissos e as responsabilidades assumidas e os valores envolvidos, sobretudo como estarão resguardados os interesses da Universidade nessa parceria", destacou o conselheiro Roque Citadini, responsável pelo despacho, em nota .
A reitoria da USP respondeu aos questionamentos e enviou às autoridades toda a documentação, como os acordos feitos e os contratos assinados.
Quase dois meses depois, em 11 de maio, foi a vez do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo (MPC-SP) fazer a análise desses materiais e levantar mais dúvidas .
O procurador João Paulo Giordano Fontes identificou no fato de o professor Célio ter sido sócio da Farmacore até agosto de 2020 um possível conflito de interesses.
"Nota-se [...] que, na condição de agente público coordenador das atividades de pesquisa realizadas nas dependências da USP em virtude do convênio e de beneficiário de auxílio custeado com verbas públicas, o pesquisador também integrava o quadro societário da empresa que explorará comercialmente o imunizante produzido, mantendo sua relação comercial com a sociedade empresária mesmo após a sua retirada, como consultor científico", escreve Fontes .
Outro ponto que chamou a atenção do MPC-SP foi a relação de parentesco entre o professor da USP e a presidente da Farmacore. Ambos, inclusive, tinham o mesmo endereço quando Célio foi admitido como sócio da farmacêutica.
Por fim, o procurador também sentiu falta de documentos que detalhassem "o efetivo uso de recursos materiais e de pessoal da Universidade".
"É preciso que sejam elucidados os custos e a relevância das fases executadas pela FMRP-USP", dizia o Ministério Público de Contas.
O novo pedido de esclarecimentos foi enviado à USP, que abriu uma sindicância interna para apurar os fatos e responder às autoridades paulistas.
A comissão de investigação envolveu três professores da própria universidade e uma secretária.
Durante dois meses, o grupo analisou documentos e realizou uma série de audiências com as pessoas envolvidas.
Agora, eles estão produzindo um relatório que será apresentado às instâncias superiores da USP, mas não há prazo para que esse trabalho seja finalizado.
O caso pode ter as mais variadas repercussões e consequências. As suspeitas de conflito de interesses sobre o professor Célio Lopes podem ser eliminadas e ele fique livre para seguir suas atividades normalmente ou, em última análise, acabar expulso da universidade e até enfrentar um processo de investigação.
Independentemente do resultado, a Farmacore solicitou a rescisão do contrato com a USP.
Os advogados da farmacêutica entendem que as metas do convênio não foram alcançadas, que o acordo deveria ter sido feito em outros moldes e que o desenvolvimento da vacina não resultou numa patente, o que inviabiliza a divisão de 5% e 95% acertada previamente.
A empresa aguarda agora uma resposta da Agência USP de Inovação.
Tentativa de atrasar a pesquisa?
"Nós ficamos pasmados com todas essas coisas. Na universidade, existem centenas de professores que têm empresa ou fazem essa interação e nunca foram pressionados. Logicamente eu fiquei numa situação muito ruim perante meus pares e toda a comunidade acadêmica", diz o professor Célio.
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O advogado Eduardo Protti de Andrade, que representa o pesquisador, lembra que todo o convênio e a assinatura do contrato entre USP e Farmacore passaram por uma série de instâncias superiores e que o acordo foi costurado pela agência de inovação da universidade.
"Falamos de um professor titular de um laboratório que exerce seu trabalho há 40 anos e é reconhecido mundialmente por isso", aponta.
"A demanda [da realização da pesquisa] veio direto para a USP, que tem seus trâmites próprios antes de o convênio ser assinado. O professor não está envolvido com essa parte do processo", defende Andrade, que integra a PAAB Advogados, de Ribeirão Preto.
'Desserviço à inovação'
Já os advogados Marco Aurélio Braga e Cynthia Almeida Rosa, que representam a Farmacore, entendem que toda essa situação presta "um desserviço à cultura de inovação no Brasil".
"O processo está provocando uma carga emocional gigantesca num professor que tem mais de 40 anos de pesquisa e numa mulher com 20 anos de atuação na área de biotecnologia. [O episódio] coloca a pecha de que eles estão se aproveitando de uma relação familiar para lesar a universidade, que eles têm uma vinculação com o governo Bolsonaro e por aí vai", diz Braga.
Vale destacar que, a princípio, a farmacêutica não é alvo direto dos inquéritos, que são focados no professor Célio, e só acompanha a investigação para prestar esclarecimentos pontuais.
Braga, que é sócio do escritório MAB Advogados, em São Paulo, também afirma que a empresa pode contratar e fazer parcerias com quem quiser nos seus projetos. E ela optou pelo laboratório do professor Célio na USP por conveniência e proximidade — ambos estão em Ribeirão Preto, o que facilitaria a comunicação e o envio de materiais e insumos num contexto em que as pesquisas precisavam avançar muito rápido.
Helena confirma que seu pai realmente foi sócio-fundador da Farmacore, mas diz que ele saiu do quadro societário por recomendação de técnicos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), uma agência vinculada ao MCTI.
Na virada do primeiro para o segundo semestre de 2020, o professor Célio concorreu e ganhou uma bolsa de R$ 3,9 milhões do CNPq.
A meta era usar esse dinheiro para desenvolver as etapas da fase pré-clínica da Versamune e produzir os primeiros lotes-piloto do produto, segundo o que havia sido combinado previamente com a Farmacore.
"Antes de fechar esse financiamento em agosto de 2020, recebemos a orientação de que ele se retirasse da sociedade para receber o valor sem qualquer conflito futuro", relata Helena.
A presidente da Farmacore entende que a Versamune foi parar no meio de uma "guerra política".
"Todo mundo devia trabalhar em favor de uma coisa, que seria a criação de mais uma vacina, uma grande contribuição da USP", afirma.
"Mas nós sentimos que, desde o anúncio em março, houve uma divisão completa. A vacina passou a ser vista única e exclusivamente como algo do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações", completa Helena.
A empresária lembra que, nas duas semanas antes dos anúncios simultâneos do final de março, participou de reuniões com representantes do Governo do Estado de São Paulo, que perguntaram sobre o estágio de desenvolvimento da Versamune.
Governo de São Paulo nega perseguição política
Quem recebeu a equipe da Farmacore em nome do Governo do Estado de São Paulo foi a secretária de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo, Patricia Ellen.
Ela nega veementemente as acusações do professor Célio e dos representantes da Farmacore de que os questionamentos feitos pelo Tribunal de Contas do Estado, pelo Ministério Público de Contas e pela sindicância interna aberta pela USP teriam motivações políticas, devido à disputa entre o presidente Bolsonaro e o governador Doria sobre o protagonismo da vacinação na pandemia.
A secretária diz ainda que tomou conhecimento das alegações dos advogados e pesquisadores ao ser procurada pela BBC News Brasil.
"Não tenho nenhum pedido de reunião deles que não tenha sido atendido", diz a secretária. "Todos os pedidos que recebemos, nós sempre atendemos e, no caso deles, nós procuramos proativamente. Fizemos isso com os principais cientistas que estavam desenvolvendo vacinas, a pedido do governador, e sempre oferecemos total ajuda. Oferecemos uma série de opções [de apoio científico] e eles não optaram por nenhuma."
Patricia Ellen argumenta ainda que os pedidos de esclarecimento por órgãos de controle são rotineiros e que a prestação de contas por servidores, como o professor Célio, é procedimento comum no serviço público e visa garantir o bom uso dos recursos.
"Todos nós temos que responder ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas, se ele recebeu pedido de esclarecimentos sobre suas pesquisas, é uma responsabilidade dele como cientista [responder]", diz a secretária.
A BBC News Brasil também pediu posicionamento ao gabinete do governo de São Paulo, que informou que a resposta da secretária Patricia Ellen é a posição oficial da gestão João Doria.
O conselheiro Roque Citadini, do Tribunal de Contas de São Paulo, respondeu através da assessoria de imprensa do órgão que não poderia conceder entrevista, preferindo aguardar todos os pareceres dos órgãos técnicos internos da Corte e analisar o processo com cautela.
O Ministério Público de Contas de São Paulo disse que o procurador de contas João Paulo Giordano Fontes, signatário da petição encaminhada à USP quanto ao possível conflito de interesses na parceria entre a Farmacore e a Faculdade de Medicina, "é extremamente reservado" e "nunca dá entrevistas".
A Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP informou que a sindicância que investiga o professor Célio é sigilosa e que nenhum representante da instituição poderá falar sobre o assunto até que ela seja concluída.
A reitoria da USP disse que a resposta da faculdade deve ser considerada como posicionamento oficial da universidade.
A BBC News Brasil também tentou por diversas vezes contato com o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações, mas não recebeu nenhuma resposta até o fechamento desta reportagem.
Corporativismo e falta de profissionalismo
O advogado Paulo Almeida, diretor-executivo do Instituto Questão de Ciência, que não trabalha diretamente com o inquérito, avalia que episódios como esse acontecem em razão do "amadorismo na forma como as universidades públicas brasileiras lidam com a inovação".
"Normalmente, a regulamentação e os órgãos de controle não possuem critérios para determinar exatamente o que é um comportamento de desvio ou um conflito de interesses", analisa.
O especialista destaca também que muitos dos comitês que aprovam parcerias e contratos são integrados por professores e funcionários da própria instituição, que nem sempre têm experiência naquele assunto.
"São pares que julgam as mesmas pessoas que acabam eleitas para cargos internos e que têm influência na hierarquia acadêmica. Isso gera um senso de corporativismo muito forte", interpreta o advogado.
Sobre o caso específico envolvendo Farmacore e USP, embora Almeida não conheça todos os detalhes do caso, ele entende que tanto o Tribunal de Contas paulista, quanto o Ministério Público de Contas do Estado, estão dentro de suas prerrogativas de fiscalizar as contas e ver como o dinheiro público do Estado é aplicado.
"Se os órgãos estão demonstrando uma preocupação, é preciso que ocorra uma investigação. Quando vemos casos que envolvem relação público e privado, é preciso olhar sempre com muito cuidado", diz.
A ciência no meio de tudo isso
Se os inquéritos e as sindicâncias evoluíram consideravelmente nos últimos meses, o mesmo não pode ser dito sobre a própria Versamune: os testes clínicos de fase 1 e 2, anunciados no fim de março, não começaram ainda.
Helena conta que, após o pedido de liberação da pesquisa, a Anvisa fez uma série de perguntas e pediu adequações no modelo de estudo que tinha sido proposto.
"Ainda tivemos um atraso de pelo menos 30 dias porque precisamos explicar todo o inquérito e a repercussão para todos os nossos parceiros no Brasil e no exterior", relata.
A expectativa da presidente da Farmacore é que tudo seja finalizado e os testes de fase 1 e 2, que determinam a segurança e a dosagem ideal da vacina, finalmente comecem em algum momento do segundo semestre de 2021.
Os detalhes dos ensaios clínicos ainda não estão claros. Não se sabe, por exemplo, se serão recrutados voluntários que já tomaram as vacinas contra a Covid-19 em uso no Programa Nacional de Imunizações (PNI).
Embora essa possibilidade ainda esteja em discussão, é muito provável que os cientistas precisem seguir por esse caminho, uma vez que a maioria da população brasileira adulta deve ser vacinada até o final do ano.
Seguindo o planejamento, os resultados preliminares das primeiras duas etapas de pesquisa seriam obtidos três meses depois dos 360 voluntários receberem as doses.
Se a candidata à vacina for bem nos testes de fase 1 e 2, o próximo passo seria a fase 3, que envolve milhares de participantes e costuma demorar ainda mais tempo — o que, no compasso atual, só deve ocorrer lá para 2022.
Isso, claro, se houver dinheiro: em abril, Bolsonaro bloqueou um recurso de R$ 207 milhões, que serviria para custear parte dos estudos da fase 3, a última etapa antes da liberação pelas agências regulatórias.
À época, o ministro Pontes classificou como um "estrago" o corte no orçamento que afetou este e outros projetos de pesquisa financiados pelo MCTI.
"É chato falar isso, mas é fato. Tem certos tipos de projetos que, sem orçamento têm um hiato e esse hiato mata o projeto. Pesquisa não é uma coisa que dá pra ligar e desligar. Não existe isso. É uma coisa que tem que ter continuidade", disse o ex-astronauta, durante uma transmissão ao vivo pelas redes sociais no dia 24 de abril.
Na perspectiva de que toda a população brasileira estará vacinada até o final de 2021, os imunizantes de segunda geração (como seria o caso da Versamune) serviriam então como um reforço no futuro, caso a imunidade contra o coronavírus não dure muitos meses e sejam necessárias novas aplicações de tempos em tempos.
Ter vacinas "brasileiras" à disposição, portanto, daria mais previsibilidade sobre a fabricação e a entrega de lotes à saúde pública, considerando o cenário em que a necessidade de doses de reforço realmente seja comprovada pela ciência.
Além do imunizante desenvolvido em Ribeirão Preto, outros candidatos nacionais sofreram atrasos, mas parecem estar um pouco mais adiantados nessa corrida.
A ButanVac, desenvolvida pelo Instituto Butantan, teve seus resultados preliminares prometidos para o início do segundo semestre de 2021. Mas a verdade é que os testes clínicos só foram iniciados mesmo no dia 9 de julho .
A terceira concorrente é a Spintec, criada por especialistas da Universidade Federal de Minas Gerais e da Fundação Oswaldo Cruz , que está com previsão de início dos estudos com seres humanos em setembro de 2021.
Há também a UFRJVac, criada na Universidade Federal do Rio de Janeiro, que está finalizando os testes com cobaias.
Porém, num momento de tantas incertezas, ainda não é possível saber se conquistaremos o sonho da vacina própria a tempo de ela ser útil para o combate à atual pandemia.
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