O Senado aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que prevê incentivo tributário a empresas que doarem recursos para pesquisas sobre o enfrentamento da Covid-19. Como foi alterado no Senado, o texto retornará agora para análise da Câmara dos Deputados.
O programa “Pró-Pesquisa Covid-19”, instituído pela matéria, será financiado com o aumento do PIS/Pasep, de 1% para 2%; e da Cofins, de 4% para 5%, nos casos de alienação de participações societárias.
A proposta também fixa um limite de impacto orçamentário de R$ 400 milhões para 2021; R$ 600 milhões em 2022; e R$ 400 milhões em 2023.
Pelo texto, as empresas que aderirem ao programa poderão deduzir do Imposto de Renda o total de doações realizadas. O desconto, porém, não poderá ultrapassar 30% do valor devido para empresas em geral ou 50% se a companhia for da área de saúde.
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Durante a sessão, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), disse que apoiaria a aprovação do projeto, mas que será preciso encontrar um outro “mecanismo” para viabilizar a proposta na Câmara porque o Ministério da Economia é contra o aumento das alíquotas.
Para Bezerra, “a proposta de compensação da renúncia fiscal inerente à proposta não está bem conduzida com a elevação das alíquotas da Cofins e do PIS/Pasep".
"Nós temos uma situação de elevação de alíquotas que vai na contramão do que o governo defende. O governo está procurando reduzir alíquotas. O governo vai apoiar a tramitação, mas fazendo essa ressalva para que a gente possa encontrar um mecanismo que evite a elevação das alíquotas do Pis/Cofins até o fim da tramitação", defendeu Bezerra.
Nas redes sociais, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), comemorou a aprovação da matéria. Ele ressaltou que a execução dos projetos será feita por instituições credenciadas no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.