A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou hoje um projeto que prevê a criação de um programa de saúde emocional para atendimento de recuperados da covid-19, pessoas que perderam familiares para a doença ou precisam de suporte psicológico em razão da crise econômica causada pela pandemia.
De autoria do deputado Murilo Felix (Podemos), a proposta prevê atendimentos virtuais e presenciais nos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) do Estado, ou órgãos semelhantes.
"Esse projeto inicia essa caminhada pós-Covid, essa caminhada de suporte às famílias que precisam do apoio do governo do Estado", disse o parlamentar. A deputada Patrícia Bezerra (PSDB), é coautora da proposta.
O PL 176/2021 será encaminhado para o governador João Doria (PSDB), que pode sancionar ou vetar.
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Informações sobre vacinas
Os deputados também aprovaram o PL 42/2021, de autoria do deputado Paulo Fiorilo (PT), que pretende tornar obrigatória a publicação de informações sobre os lotes de vacinação ofertados à população do estado na internet com atualização diária.
Se aprovada, a medida estabelecerá que sejam divulgados os números dos lotes, quantidades de doses, data e responsável pelo recebimento, além de dados sobre pessoas vacinadas com nome, local e data de vacinação, lote da vacina, se é primeira ou segunda dose e grupo de vacinação.
A proposta, que é de coautoria de Marina Helou (Rede), tem efeito retroativo - ou seja, se sancionada, entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial, mas produz efeitos a partir de 17 de janeiro.