O prefeito do Rio, Eduardo Paes, sancionou nesta quarta-feira lei que institui multa de R$1 mil como sanção administrativa para quem tentar fraudar o comprovante de vacinação contra a Covid-19 . Caso a pessoa seja servidor publico, a multa sobe para R$ 1,5 mil. De autoria de Átila Nunes, líder do governo Paes na Câmara, com a coautoria de dez outros vereadores, a lei ainda depende de regulamentação.
A punição também vale para aquele que fuja do posto com comprovante, sem ter a vacina aplicada. Os casos também serão informados às autoridades policiais para que os envolvidos sejam investigados por crime de falsificação de documento público.
Na segunda-feira, por 40 votos a zero, o projeto de lei foi aprovado na Câmara dos Vereadores
. O vereador Carlos Bolsonaro, que se posicionava contra a "passaporte da vacina"
, também votou a favor. Nas redes sociais, ele alegou que o voto foi para "quem falsifica documentos":
"Câmara do Rio aprova projeto, com meu voto favorável, contra quem falsifica documento, então o Prefeito conhecido como padeiro distraído, cria nova narrativa de manchete com os garganta$ profunda$ induzindo a desinformação sobre minha pessoa! Atitude digna de uma 'super poderosa'", escreveu o vereador.
O "passaporte de vacinação" já estava previsto para valer a partir da primeira semana de setembro, mas por causa de instabilidade no aplicativo ConecteSUS, que servirá como meio de comprovação, e devido aos pedidos de prorrogação dos setores contemplados, a medida só começou a valer nesta quarta-feira. Veja os locais onde o "passaporte" será exigido:
- academias de ginástica, piscinas, centros de treinamento e de condicionamento físico e clubes sociais
- vilas olímpicas, estádios e ginásios esportivos
- cinemas, teatros, salas de concerto, salões de jogos, circos, recreação infantil e pistas de patinação
- atividades de entretenimento, exceto quando expressamente vedadas
- locais de visitação turísticas, museus, galerias e exposições de arte, aquário, parques de diversões, parques temáticos, parques aquáticos, apresentações e drive-in
- conferências, convenções e feiras comerciais