Saúde ainda não tem data para publicar sobre flexibilização do uso de máscaras
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Saúde ainda não tem data para publicar sobre flexibilização do uso de máscaras

O Ministério da Saúde não tem previsão para divulgar o parecer que orientará o fim do  uso obrigatório de máscaras. Conforme apurou O GLOBO, a pasta aguarda os resultados de estudo, que avalia a eficácia da dose de reforço para quem recebeu CoronaVac, em parceria com a Universidade de Oxford, para definir uma data.

A estimativa inicial era de que o protocolo, elaborado pelo Departamento de Ciência e Tecnologia (Decit), fosse publicado até o fim de outubro. Havia também a possibilidade de que a entrega do parecer técnico ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, fosse adiantada em duas semanas. Esse prazo, contudo, dependia do ritmo de trabalho dos pesquisadores envolvidos.

Além do trabalho da Decit, a pasta deve formar um grupo de trabalho até o fim desta semana que será responsável por avaliar outros indicadores: o cenário epidemiológico a nível nacional e local, os índices de vacinação e a quantidade de leitos disponíveis, entre outros fatores. A liberação, contudo, será escalonada e dividida entre cenários ao ar livre, ambientes e reuniões, entre outros. Além disso, a variante Delta, que levou à explosão de casos em outros países e já é dominante no Brasil, também será considerada.

Para o infectologista Júlio Croda, estados com maior cobertura vacinal e redução expressiva de casos, de hospitalizações e de mortes por Covid-19 já podem considerar o uso facultativo de máscara em locais abertos. O pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) cita São Paulo e Mato Grosso do Sul como exemplos.

"A estratégia tem que ser feita por estado, no mínimo, porque existe muita variação entre as cidades e muito fluxo (entre elas). Locais fechados, só quando 90% da população acima de 12 anos estiver vacinada e não tivermos nova variante e nem perda de efetividade da vacina ao longo do tempo, ou seja, se a tendencia de redução de casos, hospitalização e óbitos continuar em momento de queda", pondera o professor da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS).

Sem uma diretriz unificada, locais como Rio de Janeiro e Distrito Federal estudam tornar o uso facultativo por conta própria. A prefeitura carioca deve publicar um decreto que flexibiliza o uso da proteção facial nesta terça, dia em que a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) deve votar um projeto de lei que segue a mesma linha.

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Já o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), afirmou que pretende retirar a obrigatoriedade ao ar livre até 15 de novembro diante da queda da taxa de transmissão do coronavírus. Segundo o gestor, a medida será avaliada em espaços fechados quando 70% ou 80% da população estiver completamente vacinada.

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"Estamos tentando voltar à normalidade o mais rápido possível, mas não podemos prever a data (para liberar em ambientes fechados) de forma segura", afirmou Ibaneis na segunda-feira.

Já a professora de Saúde Coletiva da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e integrante do Observatório Covid-19 BR, Alexandra Boing, analisa que é preciso ir além de contextualizar o cenário para a flexibilização. A porcentagem de pessoas não vacinadas, o total de pessoas — como mostrou O GLOBO, são 20 milhões, o equivalente a 12,5% da população vacinável — em atraso para receber a segunda dose e a queda da eficácia das vacinas ao longo dos meses também devem ser avaliadas:

"Nesse contexto, o que pode ocorrer ao abolir o uso de máscaras é o aumento substancial de casos novos de infecção e o aumento de risco de casos graves. Isso foi o que se observou em países que aboliram o uso de máscaras precocemente. Esse cenário é ainda mais preocupante no Brasil porque outras camadas de proteção não estão bem implementadas, como a disponibilização de testes rápidos em massa, vigilância epidemiológica com possibilidade de agir na identificação de casos e contatos, e ações para melhorar a qualidade do ar em espaços fechados", declara Boing.

Conforme anunciou o ministério, o protocolo passará por revisão feita pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Procurada pelo GLOBO, a instituição não se manifestou.

"É preciso cautela. Neste momento é precipitado qualquer movimento de abolição do uso de máscaras. O aumento da circulação do vírus entre os não vacinados também pode favorecer o aparecimento de novas variantes", finaliza Boing.

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