O Ministério da Saúde (MS) editou portaria que altera os valores pagos em procedimentos, medicamentos, órteses, próteses e materiais especiais do Sistema Único de Saúde (SUS). Entre os procedimentos afetados estão o marcapasso cardíaco e stent para artéria coronária.
A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) dessa terça-feira e afirma que a redução do investimento trata-se de uma “otimização de recursos públicos”. Ao todo, a portaria “prevê uma redução de recursos na ordem de R$ 292.653.490,61, que serão deduzidos do Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados, Distrito Federal e Municípios, para serem aplicados nas políticas da atenção especializada”, diz trecho do documento.
O valor de investimento para marcapasso multi-sitio passou de R$ 15.720,16 para R$ 8.318,18, uma redução de 47%. Já o stent para artéria coronária passou de R$ 2.034,50 para R$ 341,17, o que representa uma redução de 83%. A portaria tem efeitos financeiros a partir da primeira parcela de 2022.
Em nota, a Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde (ABIIS) declarou que “com a mudança, o governo vai tirar do SUS cerca de R$ 300 milhões e onerar gravemente as empresas fornecedoras de dispositivos médicos”.
Ao GLOBO, o diretor executivo da ABIIS José Márcio Cerqueira Gomes afirmou que a portaria foi uma “surpresa” e que o setor “não foi consultado sobre a medida”.
"Foi um choque, ainda mais que os valores reduzidos são de procedimentos da área de atuação do ministro (Marcelo Queiroga, médico cardiologista). A gente não sabe de onde vieram esses valores. O stent para coronária, por exemplo, vai ter agora um investimento de R$ 341 e a gente não sabe o que motivou essa redução, qual foi a base do ministério para determinar esse valor", declarou.
José Márcio explicou que o valor repassado pelo SUS ajuda a custear todo o procedimento e não apenas a compra do material.
"O valor repassado pelo ministério não é só para o aparelho em si, é para o procedimento como um todo. É para custear o hospital, os insumos, os profissionais. Alguns hospitais vão sentir muito com essa portaria. Eu não sei como os Hospitais Filantrópicos vão fazer".
O diretor executivo da ABIIS também pontuou que procedimentos cardiovasculares têm prazo curto para serem realizados, já que costumam ter certa urgência médica.
Segundo a ABIIS, no Brasil, morrem por ano cerca de 400 mil pessoas vítimas de doenças cardiovasculares, o que corresponde a 30% de todas as mortes no país. José Márcio também esclareceu que a ABIIS s prepara para enviar parecer ao Ministério da Saúde e tentar diálogo com o ministro Marcelo Queiroga.
O GLOBO procurou o Ministério da Saúde sobre o assunto, mas a pasta ainda não se manifestou sobre a portaria.