O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, admitiu em evento nesta quinta-feira que portaria editada pelo Ministério da Saúde pode prejudicar investimentos financeiros de hospitais e afirmou que é necessário “coragem” para lidar com essas situações.
A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) dessa quarta-feira e reduz os valores pagos pelo governo em procedimentos no Sistema Único de Saúde (SUS), principalmente na área cardíaca, especialidade do ministro. Entre os procedimentos afetados pela portaria estão a implantação de marcapasso cardíaco e stent para artéria coronária.
"Eu sei que muitos hospitais sobreviviam com essa margem em relação a esses repasses de próteses, mas não é obra para financiar os hospitais. Nós temos que financiar os hospitais com os serviços hospitalares. É necessário, de quem está à frente do ministério, coragem para enfrentar esses problemas estruturais e não falta coragem no governo de Jair Bolsonaro", declarou o ministro.
Segundo Queiroga, o ministério fez uma pesquisa antes de optar pela redução de investimentos. De acordo com o ministro, o corte nos repasses busca “garantir a sobrevivência” da indústria nacional.
O GLOBO mostrou a portaria editada pelo ministério e conversou com o diretor executivo da Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde (ABIIS) José Márcio Cerqueira Gomes sobre o assunto. José Márcio afirmou que a decisão da pasta foi uma “surpresa” para o setor e disse que a redução irá afetar nos procedimentos.
"O valor repassado pelo ministério não é só para o aparelho em si, é para o procedimento como um todo. É para custear o hospital, os insumos, os profissionais. Alguns hospitais vão sentir muito com essa portaria. Eu não sei como os Hospitais Filantrópicos vão fazer".
Trecho da portaria informa que a redução do investimento trata-se de uma “otimização de recursos públicos”. Ao todo, a portaria “prevê uma redução de recursos na ordem de R$ 292.653.490,61, que serão deduzidos do Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados, Distrito Federal e Municípios, para serem aplicados nas políticas da atenção especializada”.
O ministro participou do evento de assinatura de uma portaria de repasse de R$ 20 milhões ao Instituto de Cardiologia e Transplantes do Distrito Federal (ICTDF). A ministra-chefe da Secretaria de Governo (Segov), Flávia Arruda,também estava presente no evento que foi transmitido ao vivo pelas redes sociais do Ministério da Saúde (MS).