O governo da Itália publicou na madrugada deste sábado (8) o decreto com a determinação de vacinação obrigatória contra a Covid-19 das pessoas que tenham mais de 50 anos e os valores das multas para quem não fizer a imunização — que vão de 100 euros a 1,5 mil euros (de R$ 640 a R$ 9,6 mil).
Conforme o documento, todo o dinheiro arrecadado com as multas irá para o Fundo Nacional de Emergências.
Quem não tiver tomado as três doses das fórmulas disponíveis no país até o dia 1º de fevereiro pagará uma multa de 100 euros. A medida vale também para quem fez o ciclo primário, ou seja, as duas aplicações iniciais, mas ainda não tomou o reforço.
O decreto ainda determina que, quem não puder tomar a vacina "por razão de absoluta e objetiva impossibilidade", terá 10 dias para comunicar a Agência de Saúde Local (ASL) mais próxima para não pagar multa. O texto diz que essa isenção ocorre apenas "em caso de comprovado perigo para a saúde, em relação a condições clínicas específicas e documentadas, atestadas por médico de medicina geral do assistido ou do médico de vacinação".
A multa sobe para valores entre 600 euros e 1,5 mil euros para os trabalhadores com mais de 50 anos não vacinados até o dia 15 de fevereiro, que atuem em setores em que haja exigência do "super passe verde" e que tentarem ir ao local de emprego.
Atualmente, a obrigatoriedade da imunização atinge profissionais da saúde, da educação e de segurança.
Além disso, quem não apresentar o certificado reforçado — que considera apenas a imunização e a cura recente (até 180 dias) — a partir do dia 15 do mesmo mês terá considerada a ausência como uma falta injustificada e ficará sem receber salário pelo período de não regularização da situação sanitária. No entanto, a pessoa não pode ser demitida.
Outra categoria de multa é para os donos de empresas ou gestores de setores públicos que permitirem que funcionários não vacinados trabalhem normalmente de maneira presencial. Nesse caso, os valores são de 400 euros a mil euros.
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Essa faixa de valor também será aplicada nas pessoas que tentarem acessar serviços sem o passe verde exigido. Na Itália, há dois tipos de certificado: o passe verde normal — que inclui dados de vacinação ou cura recente ou um teste negativo realizado entre 72h e 48 horas antes, dependendo do tipo de exame — e o "super passe verde" — que considera apenas a vacina e a cura recente.
A partir de 20 de janeiro, quem não tiver o certificado reforçado, precisará apresentar o documento simples mais um teste negativo para acessar cabeleireiros, barbeiros ou centros de estética. No dia 1º de fevereiro, também serão incluídos locais de serviço público, bancários ou financeiros.
A princípio, apenas serviços básicos como supermercados e farmácias não exigirão o passe sanitário para entrar, mas a lista completa ainda será anunciada pelo governo.
O decreto destaca que a obrigatoriedade de vacinação das pessoas com mais de 50 anos foi decidida "para tutelar a saúde pública e manter adequadas condições de segurança na prestação de cuidados e serviços assistenciais".
Além de cidadãos italianos, a obrigação também vale para estrangeiros que vivem e trabalham na Itália mesmo que eles não estejam cadastrados no sistema sanitário nacional. A obrigatoriedade da vacinação para quem tem mais de 50 anos foi decidida por unanimidade no governo por conta da nova explosão de casos provocados pela disseminação da variante Ômicron - a média diária está em 136 mil contágios por dia.
A faixa etária escolhida é a que mais apresenta riscos de agravamento da doença na Itália, conforme dados do Instituto Superior de Saúde (ISS), o que pode provocar uma nova superlotação do sistema sanitário.
De acordo com os dados do Ministério da Saúde atualizados nessa madrugada, a Itália tem 89,29% da população com mais de 12 anos com ao menos uma dose das vacinas disponíveis no país e 86,2% desse público-alvo com as duas doses. Já o reforço foi tomado por 22,3 milhões de pessoas e, nesta semana, a pasta liberou também essa dose extra para quem tem entre 12 e 15 anos.
Porém, o que preocupa o governo são as pessoas que não tomaram nenhuma dose e que estão na faixa acima dos 50 anos. Conforme o Ministério, são cerca de dois milhões de cidadãos sem se vacinar.