Na próxima segunda-feira, o Comitê Científico de Enfrentamento à Covid-19 (CEEC), grupo de especialistas que assessora a prefeitura do Rio, discutirá o fim da obrigatoriedade do uso de máscaras no município, onde ele já é facultativo em locais abertos. Entretanto, mesmo com a eventual aprovação da mudança pelos cientistas, os cariocas podem ainda ter de manter o protocolo por algum tempo. Isso porque, pela legislação estadual, o município precisa do aval do governo do Rio, por meio de resolução da Secretaria de Estado de Saúde (SES), para dispensar as máscaras.
Por nota, a SES diz apenas que “estuda uma maior flexibilização do uso de máscara” e que “essa flexibilização precisa atender a todos os municípios do estado, que vivem momentos diferentes quanto ao cenário epidemiológico”. De acordo com o mapa de risco da Covid-19 do governo estadual, todos os municípios do Rio de Janeiro estão com bandeira amarela (risco baixo), exceto cidades da região Noroeste, que estão com bandeira vermelha (risco alto).
O secretário de Saúde da capital, Daniel Soranz, diz que conversou com a SES sobre o tema, para que a mudança de protocolo seja implementada de maneira coordenada. Ao “RJ2”, da TV Globo, Alexandre Chieppe, secretário de Saúde do estado, afirmou que a tendência é acatar a decisão de cada município sobre o assunto.
Pela lei estadual nº 9443, que foi sancionada em outubro passado e alterou as regras do uso de proteção facial no Rio de Janeiro, a obrigatoriedade das máscaras “será gradativamente flexibilizada nos locais estipulados por meio de Resolução da Secretaria de Estado de Saúde”, observando alguns parâmetros — entre eles, o tipo de ambiente (aberto ou fechado).
Uma resolução publicada pela SES no dia seguinte estabeleceu critérios para a dispensa da máscara em locais abertos, mas não previu flexibilização para ambientes fechados. Nos termos da lei, portanto, a pasta terá de editar uma nova resolução para derrubar a necessidade de proteção facial em ambientes fechados.
A SES não respondeu se ouvirá seu comitê científico sobre o tema. Até a tarde desta quarta-feira, os membros da junta, que não se reúnem há cerca de três semanas, ainda não tinham sido procurados pela secretaria para um novo encontro. Já a reunião do comitê científico municipal, que acontecerá no dia 7, foi antecipada a pedido do prefeito Eduardo Paes, tendo sido originalmente marcada para o dia 14.
Cientistas de ambos os conselhos concordam que o cenário epidemiológico da cidade do Rio, com indicadores em queda, dá margem para uma reavaliação sobre o uso das máscaras. Eles também acreditam, contudo, que é prudente aguardar mais algumas semanas para definir a mudança de protocolo.
Na visão do médico epidemiologista e nutrólogo Danilo Klein, membro do comitê científico estadual, a dispensa do uso do item em ambientes fechados no município poderia acontecer daqui a 15 ou 20 dias — o prazo é para garantir que a redução dos índices ocorrerá de maneira sustentada.
"Existe um movimento internacional de retirada do uso de máscaras. O grande ponto positivo disso é termos a máscara como uma aliada na hipótese de um novo aumento de casos. Acho que a população está mais educada, já tem mais etiqueta. Então não vejo essa possibilidade (de flexibilização) com um olhar totalmente avesso. Sabemos que as pessoas estão saturadas, e temos uma população com cobertura vacinal expressiva. Por isso, a meu ver, não seria nenhum absurdo essa ideia de liberação", pontua.
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Para ele, uma maneira de garantir que a nova flexibilização levará em conta particularidades locais é condicioná-la à bandeira de cada município. O critério foi adotado pela própria SES, por exemplo, para a liberação gradativa do uso de máscaras em locais abertos: estão dispensadas da obrigatoriedade as cidades que, além de terem no mínimo 65% da população com as duas doses da vacina, forem classificadas com bandeira verde (risco muito baixo), amarela (risco baixo) ou laranja (risco moderado).
"O município do Rio é grande e tem a possibilidade de contar com um comitê próprio. As outras cidades dependem mais da normativa estadual. Muito provavelmente o indicador que servirá como critério para o estado será a bandeira do mapa de risco", acrescenta.
Outro membro do comitê estadual, o epidemiologista Guilherme Werneck também defende que a dispensa das máscaras em locais fechados seja avaliada definitivamente daqui a cerca de duas semanas.
"Precisamos saber se esse tempo de carnaval que acabou de passar causou algum aumento nas infecções", afirma. "Também me preocupo com a liberação de todos os locais ao mesmo tempo, inclusive os ambientes fechados que contam com potencial de aglomeração, como transporte público, hospitais, elevadores e por aí vai. Eu não tomaria essa decisão agora, não. E acho que a liberação poderia acontecer de maneira gradativa, com a obrigatoriedade mantida em alguns locais".
Integrante do comitê científico municipal, o infectologista Alberto Chebabo diz que a junta de especialistas só se posicionará sobre o tema depois de apreciar os dados que a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) apresentará na reunião de segunda-feira. Ele acredita, contudo, que o Rio está “bem próximo” de flexibilizar a necessidade de uso de máscara em locais fechados:
"Só acho que ainda é preciso esperar para ver o que vai acontecer em relação a esses dias de carnaval, pelo menos umas duas semanas. Mas é pouco provável que o carnaval tenha um impacto sobre os indicadores, pois o número de pessoas suscetíveis é baixo e temos um bom percentual de cobertura vacinal. Pode ser que o comitê libere de imediato, pode ser que libere depois de uma, duas semanas, por exemplo. Estamos bem próximos dessa liberação".
Também membro do comitê, o médico sanitarista e pediatra Daniel Becker reforça que o parecer do grupo se pautará na análise dos números atualizados da pandemia no Rio. Ele menciona a queda nos indicadores observada nas últimas semanas e destaca a adesão da vacina entre os cariocas.
"Tudo indica que a curva está de fato abaixando. Tudo indica, de acordo com as perspectivas epidemiológicas, que, após a onda da Ômicron, temos um período relativamente longo de paz. E, nessas condições, a gente poderia reduzir ou abolir o uso de máscaras em locais fechados, se for esse o caso, inclusive nas escolas", pontua. "A cidade do Rio está empatada com os melhores países em termos de vacinação, e isso tudo tem uma base epidemiológica muito consistente. O problema é o risco de os não vacinados estarem desenvolvendo uma nova variante, mas isso no Rio é improvável".