O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou uma nota nesta segunda-feira na qual reitera sua posição de que sejam mantidas as regras que proíbem a comercialização, importação e propaganda de cigarros eletrônicos no Brasil.
Conforme destaca a autarquia, o posicionamento ocorre diante de "mobilização por parte de alguns segmentos para liberação do cigarro eletrônico no país, tentando mudar a legislação em vigor".
No documento, o CFM solicita ainda o engajamento de diferentes segmentos no combate ao cigarro eletrônico. Os médicos são recomendados a orientarem seus pacientes e a população em geral sobre os riscos desse tipo de produto. A imprensa é chamada a colaborar com ações de esclarecimento sobre o tema, “levando ao público informações adequadas, acessíveis e de fontes confiáveis”.
Por sua vez, o Governo (em todas as suas esferas) e o Congresso Nacional são alvo de três pedidos: compromisso com a manutenção da lei que trata sobre os dispositivos eletrônicos para fumar; reforço aos mecanismos de fiscalização e controle; e desenvolvimento de campanhas de esclarecimento sobre os malefícios do uso do cigarro eletrônico.
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Segundo a autarquia, há um acúmulo de evidências que sugerem que fumar cigarros eletrônicos pode trazer riscos semelhantes ou mesmo maiores que outras formas de uso de tabaco, comprometendo a saúde de seus usuários.
O texto destaca que esse tipo de dispositivo “possui altos índices de nicotina e de outras substâncias nocivas em sua composição, causa dependência química e pode levar milhões de pessoas ao adoecimento e à morte”.
Para os conselheiros federais, trata-se de um tema urgente. “Cigarro eletrônico é porta de entrada para o tabagismo. Estudos já comprovaram os riscos da nicotina para doenças cardiovasculares e respiratórias, dependência química e câncer”, disse o presidente da autarquia, José Hiran Gallo, em nota.