O Senado aprovou, nesta quinta-feira, a medida provisória que permite que o governo federal doe vacinas contra a Covid-19 excedentes a outros pais. As doações, porém, não podem causar prejuízo ao Brasil, que continua a campanha de vacinação contra o coronavírus.
Os senadores não fizeram alterações no texto enviado pela Câmara, que aprovou a MP no dia 3 deste mês. Segundo a proposta, que prevê as doações em caráter de cooperação humanitária internacional, os repasses dos imunizantes aos outros países deverão ser efetivados com o intermédio do Ministério da Saúde.
A pasta que definirá as quantidades de vacinas e para quais países elas serão doadas. A ação também contará com o aval do Itamaraty, conforme prevê a proposta. A MP foi assinada pelo governo federal em dezembro do ano passado.
As despesas de transporte dos imunizantes ficarão a cargo dos países que receberão a doação, de dotações orçamentárias do governo federal ou de demais colaboradores.
Segundo a proposta, a medida visa diminuir a dificuldade de acesso aos imunizantes de países de baixa renda e vizinhos ao Brasil. Na pandemia, durante a corrida para a compra de vacinas contra a Covid-19, nações pequenas e de baixa renda tiveram menos oportunidades do que países ricos para adquirir os imunizantes.
“Devemos ressaltar que a disponibilidade insuficiente de vacinas contra a Covid-19 frente à alta demanda por esse insumo criou um cenário de concorrência desenfreada entre praticamente todos os países. Essa corrida fez com que os países mais ricos assinassem acordos de compra muito anteriormente à finalização do processo de desenvolvimento dos imunizantes, com pagamentos adiantados e em quantidades muito maiores que a necessidade de sua população”, justificou o relator da MP no Senado, Vanderlan Cardoso (PSD-GO).
O senador afirmou ainda que a doação dos imunizantes só é possível pelo avanço da vacinação contra a Covid-19 no Brasil. De acordo com o consórcio de veículos de imprensa, 76,8% da população já recebeu ao menos duas doses do imunizante.