O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) propôs na quarta-feira que o Ministério da Saúde declare a varíola dos macacos (ou monkeypox) como uma emergência em saúde pública no Brasil. O pedido, feito por meio de um ofício, vem em meio ao aumento de casos da doença, que se alastra pelo país. Dados da pasta apontam que eram 2.458 casos confirmados e outros 3.251 suspeitos até a data, além de uma morte.
Os secretários de saúde se baseiam na decisão da Organização Mundial de Saúde (OMS), que declarou a emergência em 24 de julho, e no fato de ainda não haver vacinas em território nacional. Além da entidade, os Estados Unidos já chancelaram a medida.
“Diante do exposto, propomos que a Monkeypox seja reconhecida como Emergência de Saúde Pública de Interesse Nacional”, diz o ofício.
Ao GLOBO, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, tergiversou ao ser perguntado sobre uma possível decisão da pasta e diz que não recebeu o pedido do Centro de Operações de Emergências (COE) da monkeypox.
"Há uma área técnica que apoia o ministério nesse tipo de decisão. As decisões devem ser amparadas em dados epidemiológicos, capacidade do sistema de saúde e devidamente fundamentadas", afirmou ao GLOBO o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.
O decreto da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) permite a adoção “urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública”, como no caso da Covid-19. Estados têm poder e autonomia para declarar a Espin. Interlocutores avaliam à reportagem que a decisão é possível, mas que preferem aguardar a pasta.
A pasta anunciou que compraria 50 mil doses e que a previsão de chegada do primeiro lote, com 20 mil, é para o próximo mês. Há escassez de imunizantes no cenário mundial, o que leva à priorização, por exemplo, de grupos como profissionais de saúde.