Como mostrou O GLOBO nesta sexta-feira, o orçamento proposto pelo governo federal para o Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) em 2023 é 59% menor que o valor previsto para 2022. O total para o próximo ano, por volta de R$ 1,018 bilhão, chega a ser apenas um terço dos R$ 3,047 bilhões destinados pelo país ao subsídio de remédios há quatro anos, em 2018.
Segundo avaliação da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos e Biossimilares (PróGenéricos) , caso a proposta não seja revertida, o corte restringirá o acesso diretamente a remédios para asma, diabetes e hipertensão, disponibilizados hoje de forma gratuita pelo programa. Outros medicamentos, oferecidos com descontos, também serão impactados.
“Reduzir verba do programa Farmácia Popular trará prejuízos imensuráveis para todo o sistema de saúde brasileiro. Estamos falando da vida das pessoas. Será oportuno saber como o governo pretende tratar as pessoas que ficarão sem esses medicamentos”, afirma a presidente da PróGenéricos, Telma Salles, em nota.
A associação representa 16 empresas farmacêuticas que juntas respondem por cerca de 90% do mercado de genéricos e 50% do mercado de biossimilares no Brasil. Segundo Telma, a redução no valor dos recursos impacta a oferta dos 13 princípios ativos de medicamentos incluídos hoje no programa. São eles:
- Para tratamento da asma: Brometo de ipratrópio; Dipropionato de beclometsona e Sulfato de salbutamol.
- Para tratamento da diabetes: Cloridrato de metformina; Glibenclamida; Insulina humana e Insulina humana regular.
- Para tratamento da hipertensão: Atenolol; Captopril; Cloridrato de propranolol; Hidroclorotiazida; Losartana potássica e Maleato de enalapril.
Além disso, aqueles remédios que funcionam no esquema de co-pagamento, ou seja, que o Farmácia Popular oferece com descontos que chegam a até 90%, também serão afetados. São eles:
- Anticoncepcional: Acetato de medroxiprogesterona; Etinilestradiol + levonorgestrel; Noretisterona e Valerato de estradiol + enantato de noretisterona.
- Para tratamento da osteoporose: Alendronato de sódio.
- Para tratamento da rinite: Budesonida.
- Para tratamento da doença de Parkinson: Carbidopa + levodopa e Cloridrato de benserazida + levodopa.
- Para tratamento do glaucoma: Maleato de timolol.
- Para tratamento do colesterol alto: Sinvastatina.
- Fraldas geriátricas
A divulgação dos cortes, no entanto, causou uma repercussão negativa para o governo federal, a menos de um mês do pleito em que o presidente Jair Bolsonaro (PL) busca a reeleição. Segundo o jornalista Valdo Cruz, da GloboNews, o fato teria levado o mandatário a pedir ao ministro da Economia, Paulo Guedes, que o corte seja reavaliado. Em entrevista, Bolsonaro afirmou que o Congresso irá analisar o cenário orçamentário.
"Ninguém será prejudicado em nosso governo, temos recursos porque não roubamos. Tem dinheiro sobrando para atender a tudo isso. E (o programa) será refeito agora pelo Parlamento brasileiro, e se não for possível, nós acertaremos essa questão no ano que vem. Ninguém precisa ficar preocupado", afirmou à CNN Brasil, durante motociata em Natal.
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