A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) ampliou o Plano Integrado de Saúde nas Favelas RJ para aumentar a abrangência no Estado. A nova fase, anunciada no final de agosto, pretende financiar mais 36 projetos a partir do investimento de R$ 13,6 milhões, que serão repassados gradativamente até 2025. Com o aporte financeiro, o número de organizações sociais apoiadas sobe de 54 para 90.
As iniciativas, escolhidas por meio de uma Chamada Pública, contemplam ações relacionadas à segurança alimentar, saúde mental, sustentabilidade, empregabilidade e educação. André Lima, representante do Conselho Comunitário de Manguinhos, explica como esses fatores estão ligados a promoção do bem-estar.
“A perspectiva da saúde está relacionada também a questões estruturais, como o acesso à educação, ao saneamento básico e o direito ao lazer. Uma série de outros fatores que incidem diretamente nessa qualidade de vida, na capacidade dos indivíduos poderem viver de forma saudável e, claro, compreendendo a finitude da natureza humana”.
Investimento em saúde nas favelas
O Plano Integrado de Saúde atendia oito cidades do Rio de Janeiro , a expansão da cobertura chegará a 106 localidades situadas em 18 munícipios: Angra dos Reis, Campos dos Goytacazes, Duque de Caxias, Itaperuna, Magé, Mangaratiba, Maricá, Mesquita, Niterói, Nova Iguaçu, Paraty, Petrópolis, Queimados, Rio de Janeiro, Seropédica, São Gonçalo, São João de Meriti e Volta Redonda.
Os recursos a serem investidos são provenientes da Lei Nº 8.972/20, do Fundo Especial da ALERJ à Fiocruz. Resultado da parceria interinstitucional envolvendo UFRJ, UERJ, PUC-Rio, SBPC, ABRASCO, Fiocruz, sindicatos de profissionais das áreas de saúde e assistência social. Bem como organizações baseadas em favelas. Juntas, essas entidades elaboraram inicialmente o Plano de Ação para Enfrentamento da COVID19 nas Favelas do Rio de Janeiro, em 2020.
O projeto se expandiu além das ações emergenciais realizadas durante a pandemia. Nessa nova fase, o Plano Integrado prevê construção de cozinhas comunitárias, distribuição de cestas-básicas, reforço escolar, capacitação profissional, formação de grupos terapêuticos, desenvolvimento da agroecologia e ações de comunicação.
No início deste ano, ministra da Saúde, Nísia Trindade , afirmou que a intenção do Ministério da Saúde é usar o modelo como referência para implementação de uma política nacional voltada para territórios vulneráveis. O presidente da Fiocruz, Mario Moreira, sinalizou interesse em uma parceria com o Governo.
“Nossa preocupação é a escala nacional, é podermos contar com a capacidade de articulação dessas organizações sociais. Eu não gostaria de colocar a Fiocruz liderando esse processo. Eu gostaria de ter a Fiocruz tomando parte desse esforço, dessa articulação, dessa rede”, disse, durante reunião com integrantes do plano.
Panorama nacional
Dados do Data Favela , divulgados em maio de 2023, apontam que 68% dos moradores de favelas brasileiras não conseguem acessar serviços de saúde. Os entrevistados também revelaram dificuldades para chegar as Unidade Básica de Saúde (UBS). Atendimento precário, demora para fazer exames, falta de médicos e equipamentos foram outros problemas citados pelos moradores.
Segundo a ministra Nísia Trindade, a pasta pretende priorizar programas de saúde nesses territórios. Para a médica Anastácia Sena de Arruda, moradora da Favela da Maré, o projeto de saúde pública precisa considerar as especificidades das favelas.
“Quando se fala de saúde, é importante entender que não é só a ausência de doença. Os determinantes sociais têm grande influência na garantia de saúde da população”. A médica ressalta que o racismo e a violência incidem “diretamente na saúde da população de favela, principalmente na saúde mental”.