Segundo dados obtidos por uma consulta pública realizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre os cigarros eletrônicos, apenas 37,4% das respostas foram favoráveis à proposta da agência. A consulta, que durou dois meses, foi aberta em dezembro do ano passado e terminou no dia 9 de fevereiro deste ano.
Desde 2009, todos os Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs), — categoria que engloba os cigarros eletrônicos, os vapes, os pods e outros aparelhos semelhantes —, têm a fabricação, a importação, a venda e a distribuição proibidas no Brasil.
Contudo, o tema tem sido revisitado desde 2019 pela agência e foi incluído em sua Agenda Regulatória 2021-2023. Em 2022, após um período de recebimento de contribuições para a Tomada Pública de Subsídios (TPS), a Anvisa emitiu um relatório parcial de Análise de Impacto Regulatório (AIR) sobre o assunto, defendendo a manutenção do veto aos cigarros eletrônicos.
Em contrapartida, a agência abriu a consulta pública para receber contribuições da sociedade civil sobre a proposta. Ao todo, foram registradas 13.930 manifestações: 13.614 de pessoas físicas (97,73%), e 316 de pessoas jurídicas (2,27%).
Dados da consulta pública
Os dados revelaram que 5.215 (37,4%) responderam “Sim” à pergunta “Você é a favor desta proposta de norma?”, referente à manutenção do veto ao cigarro. Outras 8.197 marcaram a alternativa “Tenho outra opinião” (58,8%), e 518 não responderam (3,7%).
Também foi perguntado se a proposta de norma possui impactos. Em resposta, 8.042 (57,7%) assinalaram que tem impactos “Negativos”, enquanto 5.172 (37,1%) disseram que tem repercussões “Positivas”, e 716 (5,1%), “Positivas e negativas”.
O documento mostra ainda as respostas por segmento da sociedade. “Profissionais da saúde” foram os únicos em que a maioria foi a favor da manutenção da proibição (61,3%) seguidos por “Outros profissionais” (50,3%); “Entidade de defesa do consumidor” (54,5%) e “Outro” (55,9%).
O percentual mais baixo de apoio à proibição foi observado no segmento “Cidadão”, em que 33,3% defenderam o veto. As informações são do Globo.