A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) decidiu nesta sexta-feira (19) manter a proibição da comercialização dos cigarros eletrônicos, conhecidos como vapes, no Brasil. A decisão foi tomada por votação dos diretores da agência em uma reunião realizada no mesmo dia. Todos os diretores votaram favoravelmente pela manutenção da proibição.
Antonio Barra Torres, Danitza Passamai, Daniel Meirelles, Rômison Rodrigues e Meiruze Freitas foram os que votaram pela continuidade da proibição dos cigarros eletrônicos, que já estão impedidos de serem vendidos no Brasil desde 2009.
Porém, apesar da proibição, é possível encontrar esses produtos com facilidade no mercado nacional, tanto em estabelecimentos físicos quanto em lojas online.
A decisão da Anvisa foi embasada em um relatório que avaliou o impacto da proibição nos últimos anos no Brasil e também observou a situação em outros países que optaram pela legalização dos cigarros eletrônicos.
O relatório destacou o aumento do consumo de tabaco entre os jovens nos países onde os vapes foram legalizados. Além disso, há preocupações com a potencial dependência gerada pelos cigarros eletrônicos, uma vez que esses dispositivos podem conter até 20 vezes mais nicotina que os cigarros tradicionais.
A agência ressaltou a necessidade de estudos a longo prazo para avaliar os danos à saúde causados pelo uso dos vapes e destacou vídeos com depoimentos de participantes de uma consulta pública realizada pela Anvisa sobre o assunto.
Diversas entidades e especialistas se manifestaram durante a reunião da Anvisa. O presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, Hisham Mohamad Hamida, defendeu a proibição, citando um aumento significativo de dependentes de cigarros eletrônicos.
A médica e pesquisadora Margareth Dalcolmo, presidente da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia, alertou para os "danos absolutamente irreversíveis nos pulmões" causados pelos vapes.
Por outro lado, a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis e a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes se posicionaram a favor da legalização dos cigarros eletrônicos, argumentando que isso possibilitaria um maior controle sanitário e a arrecadação de impostos.
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