Encontrar um medicamento com suspeita de falsificação, comprar um alimento com problemas de qualidade ou se deparar com uma propaganda que promete resultados sem comprovação são situações que podem ser comunicadas à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
As denúncias feitas por consumidores e profissionais de saúde ajudam a identificar riscos, direcionar fiscalizações e, em alguns casos, levam à suspensão da venda ou ao recolhimento de produtos.
A agência disponibiliza diferentes canais para receber essas informações. O caminho depende do tipo de ocorrência, por isso é importante saber qual sistema utilizar e reunir os dados necessários antes de fazer o registro.
O que pode ser denunciado
A Anvisa recebe denúncias relacionadas a produtos e serviços sujeitos à vigilância sanitária. Entre as situações que podem ser comunicadas estão:
- suspeita de falsificação de produtos;
- comercialização de produtos irregulares ou sem registro, quando ele é obrigatório;
- propaganda enganosa ou irregular;
- problemas de qualidade em medicamentos, alimentos, cosméticos, suplementos e outros produtos;
- eventos adversos após o uso de um produto;
- irregularidades em farmácias, clínicas, hospitais, fabricantes e outros estabelecimentos fiscalizados.
Dependendo da situação, a manifestação pode ser analisada pela própria Anvisa ou encaminhada ao órgão competente.
Canais oficiais de denúncia
A agência utiliza diferentes plataformas para receber manifestações dos cidadãos. A principal diferença entre elas é o tipo de ocorrência registrada.
Notivisa: como registrar um evento adverso ou queixa técnica
O Notivisa é o sistema utilizado para comunicar eventos adversos e queixas técnicas relacionados a produtos sujeitos à vigilância sanitária.
Nele podem ser registrados, por exemplo, efeitos inesperados após o uso de medicamentos, vacinas, cosméticos, alimentos, produtos para saúde e saneantes, além de problemas de qualidade identificados nesses produtos. Veja como fazer a notificação:
- Acesse o sistema Notivisa pelo portal da Anvisa.
- Escolha o tipo de ocorrência que deseja comunicar.
- Preencha as informações solicitadas sobre o produto.
- Informe, sempre que possível, dados como fabricante, número do lote, validade e registro.
- Descreva detalhadamente o problema encontrado ou os sintomas observados.
- Anexe fotos ou documentos que possam ajudar na análise, se houver.
- Revise as informações e envie a notificação.
Quanto mais detalhes forem informados, maior será a quantidade de informações disponíveis para a avaliação técnica da agência.
Fala.BR: como denunciar um produto ou estabelecimento
Quando a denúncia envolve suspeita de irregularidade, propaganda enganosa, comercialização de produtos irregulares ou problemas em estabelecimentos sujeitos à vigilância sanitária, o registro pode ser feito pela plataforma Fala.BR . O passo a passo é o seguinte:
- Acesse a plataforma Fala.BR.
- Faça login utilizando sua conta Gov.br.
- Selecione a opção “Denúncia”.
- Informe o nome do produto, da empresa ou do estabelecimento, caso possua essa informação.
- Descreva o ocorrido de forma detalhada.
- Anexe fotos, nota fiscal ou outros documentos que possam comprovar a situação.
- Envie a manifestação e guarde o número do protocolo para acompanhar o andamento.
Caso a denúncia seja de competência de outro órgão, a própria plataforma poderá encaminhá-la ao setor responsável.
Saiba quais informações reunir antes de denunciar
Antes de iniciar o registro, vale reunir o maior número possível de informações sobre o caso.
Sempre que disponível, informe:
- nome do produto;
- fabricante;
- número do lote;
- data de validade;
- número de registro na Anvisa;
- local onde o produto foi adquirido;
- nota fiscal;
- fotos da embalagem ou do produto;
- descrição detalhada do problema;
- sintomas apresentados, quando houver evento adverso.
Esses dados ajudam a identificar o produto envolvido e facilitam a análise da ocorrência.
A denúncia é anônima?
Depende do canal utilizado. No Fala.BR, o cidadão pode solicitar a restrição de acesso aos seus dados pessoais, nos termos da legislação, e acompanhar a manifestação por meio de um número de protocolo.
Já no Notivisa, as notificações costumam exigir a identificação do notificante, pois essas informações podem ser necessárias para a análise técnica e para eventual complementação dos dados enviados.
Após concluir o envio, o cidadão recebe um número de protocolo para acompanhar o andamento da manifestação. A plataforma também permite solicitar restrição de acesso aos dados pessoais nos casos previstos em lei.
O que a Anvisa faz com a denúncia
Depois que uma denúncia é recebida, a Anvisa avalia se o caso está dentro de sua competência e analisa as informações apresentadas.
Dependendo da situação, a agência pode solicitar documentos complementares, compartilhar o caso com vigilâncias sanitárias estaduais e municipais, realizar inspeções, determinar análises laboratoriais e adotar medidas administrativas.
Entre as providências possíveis estão a emissão de alertas sanitários, suspensão da comercialização de produtos, apreensão de lotes, interdição de estabelecimentos e determinação de recolhimento quando houver necessidade.
Embora nem toda denúncia resulte em uma medida imediata, as informações recebidas ajudam a agência a monitorar produtos e serviços sujeitos à vigilância sanitária e podem contribuir para investigações mais amplas quando surgem novas ocorrências semelhantes.