O Projeto de Lei 4798/20 estabelece que o calendário de disponibilização da vacinação contra o vírus HPV pelo Sistema Único de Saúde (SUS), em 2021, incorpore crianças e adolescentes que completarão 15 anos até 31 de dezembro do próximo ano.
A proposta foi apresentada pelo deputado Alexandre Padilha (PT-SP) à Câmara dos Deputados.
Desde 2014, a vacina contra HPV é fornecida gratuitamente pelo SUS a meninas de 9 a 14 anos e meninos de 11 a 14, com o objetivo preveni r os cânceres de colo do útero, vulva, vagina, pênis, ânus, boca e orofaringe.
A vacina é fornecida em duas doses e está disponível na rede pública de saúde durante todo o ano. Padilha ressalta, no entanto, que o calendário de vacinação foi prejudicado pela pandemia de Covid-19 .
"Com a pandemia, milhões de crianças deixaram de frequentar as aulas, seguindo as recomendações sanitárias de proteção. Assim, foram prejudicadas a divulgação e a conscientização dessas crianças para a importância da vacinação. A proposta visa a corrigir essa lacuna", explica.
O texto acrescenta a medida à Lei 13.979/20, que trata do enfrentamento da Covid-19 no Brasil.