retrospectiva 2020
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Retrospectiva 2020

Festas e aglomerações. Funcionamento pleno de comércio, bares e restaurantes. Muitos shows. Máscaras? Só se fosse nos blocos de carnaval. O que atualmente é algo impensável, era o cotidiano há exato um ano, pouco tempo antes da confirmação do primeiro caso da Covid-19 no Brasil.

De lá para cá, ações para conter o avanço da pandemia tomaram conta da nossa rotina. Relembre as medidas adotadas no Brasil no combate à Covid-19. 

  • Lei da quarentena 

A primeira grande medida de contingência no Brasil foi a aprovação da  Lei 13.979/2020, sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus. A norma tramitou em tempo recorde. Em apenas três dias, foi proposta pelo governo federal, aprovada pelo Congresso Nacional, sancionada e publicada pela Presidência da República.

O projeto define Isolamento como a separação de pessoas doentes ou contaminadas ou de bagagens, meios de transporte, mercadorias ou encomendas postais afetadas de outros, de maneira a evitar a contaminação ou a propagação do novo coronavírus.

  • Orientações de distanciamento e higiene 

A primeira orientação do Ministério da Saúde sobre o novo coronavírus (Sars-CoV-2), em fevereiro de 2020, após declarar estado de Emergência de Saúde Pública, reforçava a importância da lavagem correta das mãos e do protocolo sanitário para tossir e espirrar em locais coletivos. Na época, governo e imprensa reforçaram orientações básicas de higiene e já falavam sobre o uso do álcool gel, uma maneira mais prática de higienizar as mãos. 

  • Estados anunciam quarentena 

No dia 21 de março o governo de São Paulo anunciou o fechamento de todas as atividades não-essenciais em todos os municípios durante 15 dias. O estado, que já havia recomendado a suspensão de eventos de grande porte, foi o primeiro a decretar quarentena oficial. 

Em abril de 2020, outros 23 estados já teriam adotado a mesma medida de contenção, que seria constantemente prorrogada até junho, quando o Amazonas iniciou o processo de flexibilização gradual e reabertura de alguns serviços. A medida, assim como em vários outros estados, não seria permanente. 

  • Auxílio emergencial

Em 2 de abril de 2020, o governo federal aprovou o auxílio emergencial de R$ 600 para famílias de baixa renda que sofrem impacto direto da pandemia. O auxílio seria prorrogado por mais nove parcelas, com redução do valor pela metade a partir do mês de setembro. 

  • Obrigatoriedade do uso de máscaras

Em julho, muitos estados determinaram o uso obrigatório de máscaras em espaços públicos e estabelecimentos comerciais. A medida, que já era recomendada pela Organização Mundial de Saúde e contava com grande adesão, ainda é vigente em diversos municípios e conta com fiscalização e multa estabelecida em casos de desobediência.

Apesar de tornar-se parte do cotidiano nos estados, a medida não é obrigatória em todo o território nacional. No dia 3 de julho, o presidente Jair Bolsonaro sancionou com 17 vetos as alterações na Lei da Quarentena que determinavam o uso obrigatório das máscaras em “estabelecimentos comerciais, indústrias, templos religiosos, estabelecimentos de ensino e demais locais fechados em que haja reunião de pessoas”.

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