A Pfizer e o governo indiano estão em desacordo sobre uma demanda da farmacêutica americana por proteção legal contra qualquer reclamação relacionada ao uso de sua vacina contra a Covid-19, disseram duas fontes à Reuters.
A Índia não garantiu a nenhum fabricante de imunizantes contra a doença indenização de custos
de compensação por quaisquer efeitos colaterais
graves, uma condição que a Pfizer obteve em muitos países nos quais suas vacinas já foram amplamente utilizadas, incluindo Grã-Bretanha e Estados Unidos.
— Todo o problema com a Pfizer é o vínculo de indenização. Por que devemos assiná-lo? — disse uma fonte do governo indiano com conhecimento direto do assunto.
— Se algo acontecer, um paciente morrer, não poderemos questionar (a Pfizer). Se alguém contestar em um tribunal, o governo central será responsável por tudo, não a empresa — acrescentou a fonte.
A segunda fonte disse que a Pfizer não mudaria sua posição sobre a questão das indenizações. Ambas as fontes não quiseram ser identificadas porque não estavam autorizadas a falar com a mídia.
A Pfizer e o Ministério da Saúde da Índia não responderam aos pedidos da Reuters para comentar o assunto nesta sexta-feira.
No Brasil, um dos entraves para que o governo federal firmasse acordo por doses da Pfizer/BioNTech também foi a exigência da farmacêutica de ficar isenta de responsabilização por efeitos adversos.
No entanto, em março, o presidente Jair Bolsonaro sancionou lei aprovada pelo Congresso que autoriza o governo a assumir a responsabilidade civil em relação a possíveis efeitos adversos causados por vacinas adquiridas contra a Covid-19. O governo argumentou, então, que a legislação “destravou a compra” dos imunizantes. O Brasil contratou até o momento 200 milhões de doses da vacina da Pfizer.
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Testes locais
A Índia, que enfrenta uma escassez de vacinas enquanto os casos de Covid-19 aumentam, prometeu no mês passado acelerar as aprovações para fabricantes de vacinas no exterior, incluindo as da Pfizer, Moderna e Johnson e Johnson.
No entanto, nenhuma delas pediu permissão do regulador de medicamentos da Índia para vender seus imunizantes no país, que tem uma população de 1,35 bilhão de pessoas.
A segunda fonte disse que a outra questão sendo discutida entre a Pfizer e Nova Déli era a insistência do governo indiano em um ensaio local para a aprovação de qualquer vacina.
A Pfizer retirou seu pedido de autorização de uso de emergência para a vacina desenvolvida com a alemã BioNTech em fevereiro, depois que a Índia insistiu nesse teste.
Três outras vacinas disponíveis na Índia, a desenvolvida por Oxford/AstraZeneca, a Sputnik V da Rússia e a da Bharat Biotech em colaboração com o Conselho de Pesquisa Médica estatal da Índia, concluíram os testes de segurança em pequena escala.
Albert Bourla, o presidente-executivo da Pfizer, disse em 4 de maio que tinha esperança de que o governo mudasse sua política de ensaios locais e que um caminho para administrar as vacinas da farmacêutica na Índia pudesse ser encontrado.
Uma terceira fonte disse à Reuters que o ministro das Relações Exteriores da Índia visitará os Estados Unidos neste mês ou no início de junho para tentar resolver as preocupações da Pfizer e facilitar as exportações de matérias-primas
de vacinas para a Índia.
O Ministério das Relações Exteriores da Índia não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.