O prefeito da cidade de São Paulo, Ricardo Nunes , sancionou nesta terça-feira, 27, uma lei que leva para o fim da fila de vacinação contra a Covid-19 todos aqueles que tentarem escolher a marca da vacina, se recusando a tomar o imunizante disponível no posto de saúde. A decisão já foi publicada no Diário Oficial do município.
"Aquele que for retirado do cronograma de vacinação por recusa do imunizante será incluído novamente na programação após o término da vacinação dos demais grupos previamente estabelecidos", explica a lei.
A partir de agora, quem se recusar a tomar a vacina disponível deverá assinar assinar um termo de recusa. O documento será utilizado para identificar as pessoas a serem vacinadas no final de fila. A recusa contará no cadastro único do paciente na rede municipal e ele não conseguirá se vacinar em outro posto de saúde.
A nova regra será aplicada também nos inscritos na "xepa" da vacina. Somente gestantes, puérperas e pessoas com comorbidade comprovada por recomendação médica poderão apontar o imunizante mais adequado para tomarem, seguindo decisões já divulgadas.
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A proposta de lei é de autoria do vereador e médico Carlos Bezerra Jr. (PSDB) e foi aprovado no dia 16 de julho. Segundo Bezerra, a intenção é evitar os "sommeliers" de vacinas na cidade.
Outros municípios do estado, como São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul e Embu das Artes, também aplicam a medida. Em Jales e Rio Preto, no interior do estado, quem se recusa precisa assinar um termo de responsabilidade, que é enviado ao Ministério Público, mas não há uma punição prevista.
- Com informação do G1.