Mais de 460 mil cariocas poderão ser barrados em estabelecimentos ou impedidos de passar por cirurgias eletivas no município a partir da próxima quarta-feira, dia 1º de setembro, quando terá início a obrigatoriedade de apresentação do comprovante de imunização contra Covid-19. A comprovação será exigida em cinemas, academias, estádios, atrações turísticas, museus e outros lugares de uso coletivo.
A mesma exigência será feita de quem precisa passar por cirurgias eletivas ou quer receber auxílio financeiro por meio do Cartão Família Carioca. A medida foi decretada nesta sexta-feira, pela prefeitura do Rio, para aumentar a cobertura vacinal da população. Atualmente, de acordo com o vacinômetro municipal, o Rio tem 283 mil pessoas sem a primeira dose e 180 mil que perderam a data marcada para a segunda.
A vacinação a ser comprovada corresponderá à primeira dose, à segunda dose ou à dose única, de acordo com a idade da pessoa e a respectiva data de imunização pelo cronograma do município. Serão aceitos como comprovantes o certificado digital emitido pelo aplicativo ConecteSUS e o próprio cartão ou caderneta de vacinação.
O prefeito Eduardo Paes destacou que a nova medida é uma “preparação” para a reabertura que vai exigir a cooperação de todos, tanto do público como dos responsáveis pelos estabelecimentos. Aqueles que descumprirem as medidas estão sujeitos a multa.
"Queremos criar um ambiente difícil para quem não se vacinou, para quem esqueceu a data da segunda dose", disse o prefeito. "É óbvio que o que a gente faz aqui é uma preparação para a reabertura. Passamos os últimos meses dizendo que as vacinas funcionam. A prefeitura não é babá, a gente não consegue estar em todos os lugares ao mesmo tempo. Donos de casas e espaços, façam vocês mesmos a fiscalização, porque isso é uma preparação para a volta à normalidade".
O prefeito salientou ainda que a medida é uma forma de pressionar os atrasados. Mesmo com o início do calendário dos adolescentes esta semana, o município tem feito repescagens diárias para atender a população.
"Não é possível que as pessoas que não se vacinaram achem que vão ter uma vida normal, não vão", afirmou Paes.
Para auxiliar os gestores dos estabelecimentos afetados, a prefeitura disponibilizou um calendário com as datas em que a primeira e segunda doses já deveriam ter sido aplicadas de acordo com a idade do visitante. Se a pessoa estiver com alguma delas atrasada, não poderá entrar no local.
Especialista aprova medida
Pesquisador da Universidade de Vermont, nos Estados Unidos, e membro do Observatório Covid-19 BR, Vitor Mori enxerga benefícios nas novas determinações, mas destaca que a vacina não é salvo-conduto para se fazer o que quiser.
"A proposta do passaporte da vacina deve ser comunicada com cautela, levando em conta outras incertezas e fatores de pandemia. Do contrário, você pode passar a impressão de que, uma vez vacinado, se pode fazer tudo, que tudo está bem", avalia o especialista.
Por outro lado, alguns locais que também têm alto risco de contágio ficaram de fora do decreto. Os bares e restaurantes, por exemplo, seguem recebendo consumidores não vacinados, mesmo tendo um dos maiores níveis de possibilidade de transmissão entre as atividades de lazer, segundo diferentes pesquisas.
"É surpreendente que bares e restaurantes não estejam na lista. Talvez isso esteja acontecendo por lobby do setor. Não vamos negar que, de fato, está acontecendo uma crise econômica. Por isso, seria interessante encontrarmos uma maneira de permitir que esses espaços permaneçam funcionando de maneira segura", diz Vermont.
Paes alegou que a fiscalização em determinados locais, como bares e restaurantes, é mais “difícil” e que é preciso ser “realista”.
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Em visita ao Rio, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga disse que o passaporte é uma medida “descabida”, segundo o site G1:
"Passaporte não ajuda, não ajuda em nada. Tudo que é imposição, que é lei... o Brasil já tem um regulamento sanitário que é um dos mais avançados do mundo. E essas matérias, elas são matérias administrativas. O certificado de vacinação está lá, qualquer um pode pegar. E você começar a restringir a liberdade das pessoas, exigir um passaporte, carimbo, querer impor por lei uso de máscaras pra tá multando as pessoas, indústria de multa, nós somos contra isso".
A cidade do Rio enfrenta a maior onda de casos confirmados da doença no ano. Segundo a Secretaria municipal de Saúde, a alta no número de diagnósticos segue não se refletindo na mesma intensidade na quantidade de internações e de óbitos.
"Temos hoje um panorama semelhante ao de outros países. A variante Delta aumenta os casos, mas não aumenta proporcionalmente as mortes", avaliou o secretário Daniel Soranz.
Entretanto, o Estado do Rio como um todo era ontem um dos três do país, além do Distrito Federal, onde a média móvel de mortes estava em tendência de alta. O indicador estava no patamar das 127 confirmações diárias, o que representa um aumento de 17% em relação a duas semanas atrás, segundo o boletim do consórcio de veículos da imprensa. Na capital, o índice teve uma escalada ainda mais acentuada, com 70 confirmações diárias: crescimento de 60% em relação a duas semanas atrás.
Mais casos e mortes
Diante dos indicadores, a prefeitura decidiu renovar as medidas de prevenção ao contágio em vigor na cidade até 13 de setembro. Todas as 33 Regiões Administrativas do município seguem com risco alto para a Covid-19. Em paralelo, manteve a aplicação da terceira dose para idosos a partir do dia 13. O intervalo mínimo entre a última aplicação e o reforço deve ser de três meses.
Um outro decreto da prefeitura estabelece condições para a realização de eventos-teste com presença de público na cidade durante a pandemia. Ele prevê que o participante apresente diagnóstico negativo de Covid-19 em exame de antígeno de SARS-Cov-2 realizado até 48 horas antes do acontecimento. A pessoa também deverá mostrar comprovação de esquema vacinal contra a Covid-19 em dia.
Segundo o texto, todos os eventos-teste acontecerão necessariamente ao ar livre. A determinação vale para "congressos, feiras, competições esportivas, shows e festas com a presença de público, visando à adoção de medidas de proteção e estimulo a ações de testagem”.