Em votação apertada, o Senado aprovou nesta quinta-feira uma medida provisória que possibilita a compra sem licitação de insumos contra a Covid-19. Aprovada por 36 a 35 votos, a MP resgata conteúdo semelhante ao de outra lei, de 2020, que perdeu a validade. O texto segue agora para sanção presidencial.
O trecho mais polêmico envolve a possibilidade de pagamento antecipado de insumos e bens e a contratação de serviços destinados ao enfrentamento da pandemia da Covid-19.
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Integrantes da CPI da Covid, os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apelidaram a proposta de "MP da Precisa", em referência à empresa que apresentou uma nota fiscal internacional prevendo pagamento antecipado para a compra da vacina indiana Covaxin, diferente do que estava previsto em contrato. A nota acabou sendo modificada ao longo do processo, mas é alvo de apuração pela Comissão Parlamentar de Inquérito.
"É a MP da Precisa, que institucionaliza a compra antecipada. É para evitar outro Luís Ricardo Miranda", disse Randolfe Rodrigues (Rede-AP), citando o servidor que denunciou as irregularidades da nota.