Com a melhora do cenário epidemiológico em diversos lugares, muitos países aboliram a maioria das medidas restritivas impostas para conter a Covid-19 e miram no chamado “fim da pandemia”. No Brasil, o governo federal estuda mudar o status para endemia, enquanto, no Reino Unido, o governo lançou o programa “Vivendo com a Covid-19”, em que suspende restrições e estabelece práticas para se conviver com o vírus.
Mas, afinal, quem tem o poder de decidir que a pandemia chegou ao fim?
O status oficial de pandemia foi definido pela Organização Mundial da Saúde (OMS), órgão que tem autoridade para isso, quando a epidemia da Covid-19 chegou a todo o planeta, no dia 11 de março de 2020.
No Brasil, o governo federal já havia declarado, no dia 4 de março daquele ano, estado de emergência sanitária, determinação de âmbito nacional que abre portas para liberação de recursos no combate à doença, por exemplo. Desde então, não houve alterações nem pela OMS, nem pelo governo brasileiro.
No último dia 16, o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou a apoiadores, durante viagem em Salvador, na Bahia, que, até o dia 31 de março, o governo iria mudar o status da Covid-19 no país e “passar de pandemia para endemia”. Desde então, como revelou o colunista do GLOBO Lauro Jardim, o chefe do Executivo tem pressionado o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, a tomar a decisão.
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No entanto, não é competência do governo brasileiro decretar o “fim da pandemia”, uma vez que o status é estabelecido pela OMS, mas sim decidir pelo encerramento do decreto que determina o estado de emergência sanitária nacional, vigente desde 2020. Portanto, embora defendido por Bolsonaro, o rebaixamento da pandemia para endemia no Brasil por meio de decisão do governo não é uma possibilidade.
Já a OMS, órgão responsável pelo status da Covid-19 no mundo, não tem planos para alterar a situação agora. Embora o diretor-geral Tedros Adhanom Ghebreyesus tenha dito, no início do ano, que o mundo tem as “ferramentas para acabar com esta calamidade” em 2022, ele destacou, na última coletiva de imprensa da organização, que o momento ainda não é agora.
Para chegar lá, a OMS tem a meta de vacinar 70% das pessoas em todos os países do mundo até meados de 2022. No entanto, embora países como da América do Norte, do Sul e da Europa, em sua maioria, tenham alcançado a meta, grande parte das nações africanas ainda estão longe do percentual. Como um todo, a África imunizou apenas 15% de sua população total com as duas doses.
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