Um novo edital para o programa Mais Médicos foi divulgado no Diário Oficial da União na manhã nesta terça-feira (20). A publicação reafirma o anúncio da abertura de pouco mais de 8,5 mil vagas para a substituição dos médicos cubanos, feito na segunda-feira (19) pelo Ministério da Saúde.
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Brasileiros ou estrangeiros que possuam cadastro nos CRMs (Conselhos Regionais de Medicina) ou diploma revalidado no País podem se candidatar a uma das 8.517 vagas abertas para o programa Mais Médicos , que estão espalhadas por 2.824 municípios e 34 distritos indígenas.
De acordo com informações do edital, as inscrições começam às 8h do dia 21 de novembro e podem ser feitas até às 23h59 do dia 25 do mesmo mês através do site maismedicos.gov.br .
Durante o cadastro, o candidato pode escolher entre os municípios disponíveis para atuação o que seja de sua preferência. “Estamos disponibilizando um sistema em que o médico poderá acessar, fazer seu cadastro e escolher o estado e cidade que quer atuar. Se houver vaga, poderá acessar”, explicou o ministro da Saúde Gilberto Occhi, durante entrevista coletiva na tarde de ontem (19).
O ministro também afirmou que as candidaturas serão feitas por ordem de inscrição dos profissionais, havendo um limite. “Vamos dizer que numa cidade há 10 vagas. Os 10 primeiros médicos que acessarem e atenderem aos requisitos vão consumir essas vagas e elas serão retiradas do sistema. Na hora dele acessar, ele só vai poder escolher aonde tiver vaga ainda disponível”, disse.
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Ainda segundo Occhi, a prioridade, no momento, é de que os médicos cheguem rapidamente aos locais em que as vagas estão abertas. Por isso, a previsão é de que o primeiro grupo de profissionais comece a atuar já no dia 3 de dezembro. O prazo máximo para a chegada dos novos médicos é 7 de dezembro.
Caso as vagas disponíveis não sejam preenchidas, um novo edital será lançado no próximo dia 27. Nele, médicos brasileiros ou estrangeiros que não possuem registro no CRM e nem foram aprovados no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida) também poderão se candidatar para as oportunidades ainda abertas.
“De acordo com o ministro, os médicos que se inscreverem no segundo edital também terão que fazer o Revalida, mas, devido à urgência do preenchimento das vagas, poderão trabalhar enquanto isso não acontece mediante a apresentação de cerca de 17 documentos exigidos pelo governo, que comprovem sua capacidade profissional. “O profissional brasileiro formado no exterior que não tenha CRM nem Revalida só poderá exercer sua atividade legalmente no Brasil por meio do Mais Médicos”, disse.
Dessa forma, enquanto já estão nos postos de trabalho, esses médicos farão o processo de certificação junto ao Ministério da Educação (MEC).
Condições das novas vagas
Os novos profissionais do Mais Médicos receberão salário de R$ 11.865,60 por 36 meses, com possibilidade de prorrogação. As atividades dos médicos incluem oito horas acadêmicas teóricas e 32 em unidades básicas de saúde.
Os profissionais que ficarem alocados em áreas distantes poderão solicitar ajuda de custo através de comprovantes de residência. Para os médicos que trabalharão em áreas indígenas, haverá escalas das Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI), cuja permanência no território poderá ocorrer por períodos de 32 horas semanais - 10, 15 e até 30 dias.
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Cuba anunciou retirada do Mais Médicos na semana passada
A publicação do edital faz parte de uma medida emergencial do governo federal após Cuba anunciar, na quarta-feira passada (14), sua retirada do Mais Médicos . Criado em 2013 durante a gestão de Dilma Rousseff, o programa tem como o objetivo levar profissionais da saúde para o interior do Brasil e contava com a participação de cerca de 9 mil atendentes cubanos.
O Ministério da Saúde Pública de Cuba, por meio da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), que comunicou o rompimento, disse que a decisão foi tomada após uma declaração do presidente eleito Jair Bolsonaro
(PSL), que disse que pretendia cortar os recursos ao governo cubano, que pega parte do salário dos médicos, e exigir uma "comprovação" da capacidade dos profissionais. O governo de Cuba recusou a proposta de Bolsonaro e resolveu que todos os seus 8.332 profissionais envolvidos no Mais Médicos
devem deixar o Brasil.
*Com informações da Agência Brasil