Somente 4,17% dos municípios brasileiros que perderam médicos por conta do fim do convênio de Cuba com o Mais Médicos já tiveram reposição – ainda que parcial – no atendimento de saúde à população.
De acordo com dados repassados nesta quarta-feira (28) pelo Ministério da Saúde à reportagem do iG, apenas 224 médicos brasileiros que atenderam ao edital lançado emergencialmente para o Mais Médicos já se apresentaram nas cidades nas quais eles foram alocados.
As novas contratações do programa desembarcaram em 118 municípios de 19 Estados e do Distrito Federal desde que o edital para repor a saída dos cubanos foi lançado, na semana passada.
Ocorre que as 8.517 vagas abertas por conta do fim da cooperação internacional com o governo de Cuba estão distribuídas em 2.824 municípios. Desses, cerca de 1.600 contavam exclusivamente com atendimento de médicos cubanos . Sem os estrangeiros, a população dessas cidades está completamente desassistida.
Médicos chegam a cidades onde urgência é menor
Segundo o governo, não falta interesse de brasileiros em fazer parte do programa, que paga R$ 11,8 mil para cada profissional nascido e formado no Brasil. Mais de 97% das vagas do edital foram preenchidas e 8.278 médicos já sabem a cidade onde deverão se apresentar imediatamente (o prazo final para isso é o dia 14 de dezembro).
Só que, até o momento, são as grandes cidades que têm conseguido repor os cubanos, e não aquelas que mais precisam. Dentre os 118 municípios que já contam com os novos médicos estão cidades como São Bernardo do Campo, Mauá, Santos e São Carlos. Esses municípios paulistas dispõem de rede de atendimento básico de saúde mesmo sem a presença dos cubanos. Ou seja: a urgência é menor.
Já a população de cidades que tinham nos cubanos o único caminho para descobrir as causas de uma febre ou conseguir a receita necessária para comprar um medicamento controlado segue encontrando postos de saúde sem médicos. É o caso de Remanso, no sertão baiano, onde os dois cubanos que atendiam os cerca de 40 mil moradores da cidade partiram de volta para a ilha e, até agora, ninguém chegou para continuar os atendimentos.
A "perda cruel" para os mais pobres e o "agravamento de desigualdades regionais" por conta da saída repentina dos cubanos do Mais Médicos são sintomas que já haviam sido alertados em carta assinada conjuntamente pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
"O cancelamento abrupto dos contratos em vigor representará perda cruel para toda a população, especialmente para os mais pobres. Não podemos abrir mão do princípio constitucional da universalização do direito à saúde, nem compactuar com esse retrocesso", disseram os gestores municipais em pedido ao presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), para que reconsiderasse suas posições quanto ao programa.
A postura intransigente de Bolsonaro em relação à cooperação entre o governo brasileiro, o regime cubano e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), que intermediava os pagamentos à ilha, foi fator determinante para os cubanos serem ordenados a deixar o Brasil.
Bolsonaro queria modificar os termos do acordo com o regime de Cuba, exigindo que os profissionais do país fossem submetidos ao exame do Revalida para atuar no Mais Médicos , cortando a parcela do salário dos médicos que era confiscada pelo governo cubano, e garantindo a vinda dos familiares dos profissionais ao Brasil. O presidente cubano, Miguel Díaz-Canel, rejeitou as demandas.
Confira as cidades que já receberam novos profissionais do Mais Médicos: