O governo do estado do Acre decretou situação de calamidade pública no serviço estadual de saúde por insuficiência de profissionais para atender à demanda. O anúncio foi feito por meio de um documento foi publicado na edição desta sexta-feira (15) do Diário Oficial do Estado (DOE) e assinado pelo governador Gledson Cameli (PP).
Leia também: Governo deve liberar R$ 190 milhões para saúde em Minas Gerais após Brumadinho
A declaração apontou que, entre 2015 e 2018, mais de 600 servidores se aposentaram, 1,8 mil profissionais foram obrigados a se desligar e mais de 300 com contratos temporários vencidos foram exonerados “abruptamente”. Além disso, a abertura de 12 setores após concurso público de 2013/2014 também seria um dos motivos para haver falta de servidores na área, já que o aumento do número de unidades no Acre teria aumentado a demanda por profissionais.
Com isso, o governo do estado afirmou que a falta de profissionais teria causado “grave comprometimento” da execução dos trabalhos e serviços oferecidos. A partir de agora, a Secretaria de Estado da Saúde está autorizada a iniciar um processo seletivo, por tempo determinado, para a contratação de servidores, a fim de atender a necessidade temporária.
Nos próximos dias, a Sesacre (Secretaria de Estado de Saúde) deve agilizar e priorizar medidas administrativas, nas áreas mais prejudicadas pela situação, para que a prestação de serviços de saúde estaduais sejam normalizados.
Segundo o Secretário de Saúde, Alysson Bestene, algumas cidades do interior não têm médicos e apresentam alto deficit em prestação de serviço. O secretário ainda apontou que a atual gestão vem enfrentando grandes dificuldades na área de saúde, após terem herdado uma dívida de R$ 67 milhões do governo anterior. A expectativa é de que o decreto ajude no abastecimento de alguns insumos, a fim de suprir as necessidades em um primeiro momento, em que o deficit é maior.
Leia também: Bolsonaro exalta preenchimento das vagas do Mais Médicos e ataca governo cubano
O decreto lançado pelo governo do Acre entra em vigor nesta sexta-feira (15) e tem validade de 90 dias, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.